Ditadura Militar (1964 - 1985)
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Ditadura Militar (1964 - 1985)


Antecedentes

? Esgotamento do populismo -> manifestações em massa, greves e agravamento das tensões sociais.
? Apoio dos setores civis conservadores ao golpe ? ideia de ?Golpe civil militar?, ?Revolução Burguesa? e ?Revolução Democrática?. A ditadura foi apoiada por grande parte da população, que pretendia reafirmar e manter seus interesses industriais/econômicos. Além disso, a ditadura era vista como uma garantia da manutenção do desenvolvimento do país (anticomunismo).
? Financiamento dos EUA ? Operação Condor = temor relacionado à possibilidade de ?novas revoluções cubanas? na América. Assimilação da doutrina de Segurança Nacional ? guerra total contra o comunismo.

I) Castello Branco (1964 ? 1967) 

? AI-1 => demissão de funcionários públicos leais ao antigo governo; cassações de mandatos; prisões dos opositores; voto indireto; fechamento das ligas camponesas e UNE.
? AI-2 => estabelece o bipartidarismo ? ARENA (governo) x MDB (oposição).
? AI-3 => eleições indiretas para governador.
? Constituição de 1967:
     ? Legitimação da Ditadura;
     ? Emendas constitucionais a cargo exclusivo do Presidente (fortalecimento do poder Executivo);
     ? Lei da Segurança Nacional ? defesa da pátria contra o ?perigo comunista? (repressão consentida).
? Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG) = corte de gastos; aumento de tarifas e impostos; fim da Lei de Remessa e Lucros; aumento salarial abaixo da inflação.
? Desvalorização monetária -> compra de empresas nacionais por estrangeiras.
? Aproximação cada vez maior com os EUA.

II) Costa e Silva (1967 ? 1969) 

? Manifestações estudantis contra o governo ? assassinato do jovem Édson Luís em confronto com a polícia (Passeata dos Cem Mil); greves em SP e MG.
? Ampla repressão do governo.
? AI-5 => construção dos mais repressivos aparatos do Estado. Fechamento do Congresso; suspensão dos direitos políticos e individuais (habeas corpus); permissão para cassar mandatos, demitir, prender, editar leis.
? Criação do CCC (Comando de Caça aos Comunistas) = Macarthismo nos EUA.
? Início da ação armada contra o governo ? guerrilhas urbanas e rurais (ALN, MR-8, VAR-PALMARES, etc).
? Costal e Silva adoece e é afastado do poder.

III) Médici (1969 ? 1974)

? Auge da ditadura ? ?anos de chumbo? -> prisões, tortura, assassinatos, eliminação da Guerrilha de Esquerda.
? DOI-CODI, DOPS -> efetivamente conhecidos como centros de torturas daqueles que se opuseram ao regime ditatorial vigente.
? Popularidade -> censura e propaganda; slogans ufanistas e otimistas (Brasil: ame-o ou deixe-o); título de tricampeonato no futebol (1970).
? Milagre Econômico = crescimento de 10% ao ano.
     ? Facilidades de crédito (bens de consumo duráveis);
     ? Arrocho salarial;
     ? Grandes empréstimos e investimentos externos;
     ? Obras faraônicas (ponte Rio-Niterói, rodovia Rio-Santos, início da transamazônica).
? Consequências do Milagre -> desvalorização salarial, crescimento da dívida externa e concentração de renda. O Brasil sela seu papel de economia subdesenvolvida.
? Crise do petróleo (73-74) abala o crescimento do Milagre.

IV) Geisel (1974 ? 1979)

? Geisel defende uma distensão ?lenta, gradual e segura? -> o projeto de redemocratização concebido por Geisel previa a adoção de um conjunto de medidas políticas liberalizantes, porém cuidadosamente controladas pelo Executivo Federal.
? Suspensão parcial da censura prévia aos meios de comunicação, revogação gradativa de alguns dos mecanismos mais explícitos de coerção legal, fim do AI-5.
? Assassinato do jornalista Vladmir Herzog.

V) Figueiredo (1979 ? 1985)

? Fim da ditadura e processo de redemocratização.
? Lei de Anistia.
? Início do pluripartidarismo e do movimento trabalhista (PT).
? Campanhas ?Diretas Já? -> Tancredo Neves é eleito.




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