Casa dos Resumos
- Constitucional I
CONSTITUCIONAL I A partir da evolução das normas de conduta da sociedade, o Estado constituiu um direito que é básico para todos. A Constituição Federal Direito Constitucional é um ramo do direito público (pois é apresentado para um interesse...
- História
08/04/2014 Prova 2 : 03/06 Prova 3 : 10/06 Direito Público e Liberalismo ? a reforma das Câmaras - 1828 · Urgência na reforma da justiça e da administração *Extinção do desembargo...
- História
01/04/2014 Refazer o sistema jurídico ? transforma-lo em direito nacional e liberal - Modernização : · Um sistema integrado e hierarquizado, completo e coerente com os princípios universais · ...
- Constitucional 1
14/02/2014 Hoje falamos sobre como surgiu e se aplicou o direito constitucional Introdução ao Direito Constitucional -Texto Professor Canotilho No que se baseia o Direito Constitucional? -Constituição -Direitos/Deveres Fundamentais -Democracia/Cidadania/Povo/Voto(Direito...
- Introdução Ao Estudo Do Direito Constitucional
O Direito Constitucional surge inicialmente para amparar as liberdades de um povo em determinado Estado, sendo o conceito do mesmo de forma genérica, a organização de um povo, sobre determinado território, dotado de soberania. ...
Casa dos Resumos
História
27/03/2014
O episódio de fechamento da Assembleia Nacional Constituinte
- Sentido - Persistente articulação do Antigo com o Novo, do Conservador com o Liberal
Criação de um ordenamento nacional convivendo com normas portuguesas
Um ordenamento legislado convivendo com costumes
Um ordenamento liberal convivendo com instituições pré-liberais
- Característica ? no pensamento de Thomás Antônio Gonzaga e José da Silva Lisboa, Jusnaturalismo e Liberdade de Comércio não se associam diretamente a Constitucionalismo Liberal
Quadro : Papel das Elites
- Reorganizar o Estado
- Instrumento: Direito Público
- Vê a faculdade de Direito como a primeira fonte do Direito
- Primeiras Medidas : Reforma do Sistema Jurídico
De Órgãos que expressam a pluralidade das fontes do direito a outro; em sistema único, centralizado, diretamente vinculado à Soberania Nacional, não tradicional voluntarista
- Enquanto na maior parte dos países se privilegia a Liberdade, no Brasil se privilegia a Ordem
- O Direito e os Juristas desempenham papel fundamental no projeto de Construção do Brasil
- Uma forma determinada de Cultura Jurídica
- Constitucionalismo, Ilustração e Direito Natural (pano de fundo do pensamento jurídico ortocentista)
Estabelecem formas institucionais
- Separação de Poderes
- Centralização do Direito: visto como um conjunto de disposições principiológicas racionais, ordenadas, hierarquizadas, sistematizadas e abrangentes de toda matéria a que se referem
- A ideia básica de lei e comando
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- Constitucional I
CONSTITUCIONAL I A partir da evolução das normas de conduta da sociedade, o Estado constituiu um direito que é básico para todos. A Constituição Federal Direito Constitucional é um ramo do direito público (pois é apresentado para um interesse...
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08/04/2014 Prova 2 : 03/06 Prova 3 : 10/06 Direito Público e Liberalismo ? a reforma das Câmaras - 1828 · Urgência na reforma da justiça e da administração *Extinção do desembargo...
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01/04/2014 Refazer o sistema jurídico ? transforma-lo em direito nacional e liberal - Modernização : · Um sistema integrado e hierarquizado, completo e coerente com os princípios universais · ...
- Constitucional 1
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- Introdução Ao Estudo Do Direito Constitucional
O Direito Constitucional surge inicialmente para amparar as liberdades de um povo em determinado Estado, sendo o conceito do mesmo de forma genérica, a organização de um povo, sobre determinado território, dotado de soberania. ...