Casa dos Resumos
- Dinâmica Populacional E Teoria Malthusiana
Dinâmica populacional => o estudo da variação na quantidade dos indivíduos de determinada população. População => pode ser definido como o conjunto de pessoas que residem em determinado território. Tal população pode ser classificada...
- Economia Internacional
? Comércio => Toda relação de trocas entre dois ou mais sujeitos sociais que implica, necessariamente, em uma reciprocidade. ? Função Distributiva do Comércio=> corresponde à ação de buscar produtos e encaminhá-los aos consumidores. Na...
- Constitucional I
CONSTITUCIONAL I A partir da evolução das normas de conduta da sociedade, o Estado constituiu um direito que é básico para todos. A Constituição Federal Direito Constitucional é um ramo do direito público (pois é apresentado para um interesse...
- Ciência E Política - 2ª Parte
Conteúdo 2ª Prova - Ciência e Política ESTADO LIBERALCARACTERÍSTICAS1ª geração de direitos ? direitos de liberdade- Assegurar as liberdades políticas e civis. Mais autonomia aos indivíduos, começa a discussão sobre cidadania. - Governo com...
- Introdução Ao Estudo Do Direito - 2ª Parte
Prova II ? Introdução ao Estudo do Direito Critério para revogação das normas (leis):Hierárquico, cronológico e especialidade1 - Hierárquico, a lei maior vence a Lei menor2 - Especialidade, a lei específica vence a lei geral 3 - Cronológico...
Casa dos Resumos
Internacional
10/04/2015
Atos Unilaterais
- Competência
O Estado é uma ficção jurídica onde não existem vontades individuais e sim vontades jurídicas
E quem tem competência para expressar a vontade do estado?
O Chefe de Estado é o seu legítimo representante
- Estados : silêncio, notificação, protesto, reconhecimento, renuncia
- Organizações Internacionais ? Resoluções (divididas entre recomendações e decisões)
- Tribunais - pareceres (o próprio país questiona) e sentenças (país 1 X país 2)
- Princípios
Cada vez mais princípios comuns de países são utilizados para a resolução de conflitos internacionais que não existem no Direito Internacional
- Equidade
Igualdade Legal + Justiça Distributiva
No Direito Internacional se os países não autorizam no início do processo o juiz a utilizar a Equidade ela não pode ser utilizada
Na perspectiva nacional, o juiz pode sempre fazer uso da Equidade
Sujeitos de Direito Internacional : Estados e Organizações Internacionais
Estados
Elementos : População, Território e Governo
Noções Básicas ? Nação e Povo
Povo ? População ? Nação
Povo ? Preferido da Ciência Política e da Sociologia
População ? Preferido do Direito ? Todos aqueles que tem um vínculo de nacionalidade com o país à Inclui brasileiros que moram for e exclui os estrangeiros que moram aqui
Nação ? Muitos sentidos, normalmente relacionados ao conceito cultural
Nacionais X Estrangeiros
Nacionalidade pressupõe fidelidade à dos nacionais com o Estado e do Estado com os nacionais
A atribuição de nacionalidade é uma faculdade do país à Não há regra que regule ou obrigue
Existem apenas dois princípios comuns
- Jus Sanguinis
- Jus Salis
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- Dinâmica Populacional E Teoria Malthusiana
Dinâmica populacional => o estudo da variação na quantidade dos indivíduos de determinada população. População => pode ser definido como o conjunto de pessoas que residem em determinado território. Tal população pode ser classificada...
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? Comércio => Toda relação de trocas entre dois ou mais sujeitos sociais que implica, necessariamente, em uma reciprocidade. ? Função Distributiva do Comércio=> corresponde à ação de buscar produtos e encaminhá-los aos consumidores. Na...
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CONSTITUCIONAL I A partir da evolução das normas de conduta da sociedade, o Estado constituiu um direito que é básico para todos. A Constituição Federal Direito Constitucional é um ramo do direito público (pois é apresentado para um interesse...
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Prova II ? Introdução ao Estudo do Direito Critério para revogação das normas (leis):Hierárquico, cronológico e especialidade1 - Hierárquico, a lei maior vence a Lei menor2 - Especialidade, a lei específica vence a lei geral 3 - Cronológico...