Penal 3
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Penal 3


07/04/2015

Exercício ? Respostas

1-    Homicídio Qualificado
121 §2o , IV ? Caio
c/c 14, II e 65, III, ?c?

121 §2o, IV c/c 14, II ? Mévio

2-    121 § 2o , I c/c 14, II e 61, II, ?e? e 73

3-    121 § 2o, III c/c 14, II ? eu não sei qual foi a dose que matou àindúbio pró réu

Autoria colateral e não concurso de pessoas

4-    Caio : 121 § 1o
Pistoleiro : 121 § 2o, I e III

5-    Art. 121 caput c/c 14, II

6-    122 caput ? Participação em suicídio a título de dolo eventual

7-    121 ? Dado ? Ato Executório

Lativo ? Participação em suicídio

8-    Mãe e pai à Infanticídio

9-    Tentativa de Aborto 124
àc/c  14,II
Tentativa de Homicídio 121

10-Infanticídio

11-Mãe e Candinha - Auto aborto
Namorado ? Art. 31
Médico ? Lesão Corporal Culposa

Calúnia 138                     Difamação 139                      Injúria 140

Imputação de                  Fato Falso ou                          Ofensas
1- Conceito:   Fato falso e                 verdadeiro não         
Criminoso                         criminoso ofensivo
                                          A reputação                    Xingamentos ou Fatos
Minto que vi
Maria subtraindo um
Grampeador na Copiadora
2- Objetividade   Honra Objetiva     Idem Calúnia                        Honra Subjetiva
                (reputação)                                                           (Autoestima)
 


      
            Imagem perante terceiros                           Imagem da pessoa
                                                                                    Perante si mesma


3- Elemento Subjetivo :?Animus Injuriandi vel Difamandi? ? A intenção de caluniar, difamar ou injuriar

4- Classificação: Crime comum, simples, formal, unisubsistente (forma verbal/gestual) e plurisubsistente (forma escrita ou eletrônica), instantâneo, monosubjetivo.

08/04/2015

Calúnia 138

-       Figuras Típicas

§ 1oPropalação

§ 2oPunível contra os Mortos

Só a Calúnia é Punível : Vítima à Família

§ 3oProva da Verdade

Regra Geral : Se for verdade, não é Calúnia

Ressalvas:

1-    Ação Privada : Alguém viu Maria quebrar o vidro do carro do namorado
2-    Contra o Presidente : Lula roubou Whisky
3-    Transito em Julgado : Se a pessoa já foi absolvida não há porque rediscutir

Não há prova da verdade, mas isso não significa que que o sujeito será condenado por calúnia (precisa ser falso)

Difamação 139

?vi a minha amiga se prostituindo na 515 norte? à Não é crime mas ofende a honra

?vi o professor casado com outra mulher no estacionamento do CEUB?

e se for criminoso?

Princípio da Publicidade à Posso falar, apenas no caso de menor de idade não posso expor o nome, mas posso falar do crime

§ único : Prova da Verdade àSomente contra Funcionário Público

Funcionário Público em Serviço à Maria o viu no ?Forrozão de Sobradinho? com uma prostituta  à Interesse da Administração Pública à Única situação em que cabe a Prova da Verdade

Injúria  140

§ 1o Perdão Judicial ? O juiz não aplica quando:

I ? O ofendido provocou : xinguei ele porque ele mexeu com a minha namorada

II ? Retorsão: alguém te fecha no transito e você revida

§ 2o Injúria Real ? A ofensa vira agressão (vias de fato ou Lesão)
     Dar um tapa na cara

§ 3o Injúria Racial

Diferença para o crime de racismo ? é só uma ofensa não um impedimento

?Seu Macaco?  ? Não dar emprego porque é negro (Racismo)

Não faz referencia a Orientação Sexual

Xingar de Veado é só injúria (caput)  e não Injúria Qualificada (mas existe um projeto para incluir)

Art. 145 ? Ação Penal

Regra Geral : Privada

Exceções : Injúria Real à Lesão
                 Contra o Presidente                     à Ação Pública

                 Injúria Racial                                            Condicionada



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