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OPERAÇÕES COM OURO

Vê Circular n° 3.545, de 04.07.2011

Nos tempos recentes houve importantes modificações na regulamentação das operações com ouro. O ouro sempre foi negociado nas Bolsas de Valores, porém, a partir da criação do Mercado de Taxas Flutuantes em 1989 e até o contrabando de países vizinhos, passou a ser o lastro para ARBITRAGENS efetuadas pelo Banco Central do Brasil.

O mercado de ouro, assim como o mercado de ações, integra o grupo dos chamados mercados de risco já que suas cotações variam segundo a lei da oferta e da procura.

Embora o ouro tenha perdido um pouco de sua importância como meio de pagamento, ainda tem sua grande importância como referência ou reserva internacional. Isso se dá devido ao grande risco que as moedas correm, podendo deteriorar-se pela inflação ou mesmo por crises econômicas provocadas por déficits orçamentários e comerciais.

A ARBITRAGEM consiste numa operação em que o Banco Central do Brasil comprava ouro do Sistema Financeiro Nacional, que por sua vez, o adquiria no garimpo ou nas Bolsas de Valores, onde é negociado. Nessa operação de ARBITRAGEM, o Banco Central do Brasil liquidava a compra do ouro com dólares no Mercado de Taxas Flutuantes (o do "dólar turismo").

Por ser uma operação de renda variável, as operações com ouro não tem retenção do imposto de renda pela fonte pagadora do ganho de capital do investidor, o que não desobriga este último de recolhê-lo mensalmente através do "carnê-leão".

Nesse mercado de ouro, com compromisso de recompra pactuado não oficialmente (com "side letters") ficou conhecido como "over gold". Com o aumento da importância do ouro nesses mercados, surgiu também outro tipo de operação, denominada de "Mútuo Ouro", comumente chamado de aluguel de ouro.

Mais recentemente o Banco Central do Brasil deixou de fazer as ARBITRAGENS de ouro por dólares. Permitiu que as instituições do Sistema Financeiro Nacional passassem a faze livremente, inclusive com instituições no exterior. Nos tempos recentes houve importantes modificações na regulamentação das operações com ouro.

No mercado internacional, os principais centros que negociam ouro são Londres e Zurique onde o ouro e negociado no mercado de balcão e não via bolsas.

Outro grande centro de negócios é a Bolsa de Mercadorias de Nova York (COMEX) onde só se opera em mercado futuro. Há também nesta praça um forte mercado de balcão para o ouro tísico.

No Brasil, o maior volume de comercialização de ouro se faz através da bolsa de mercadorias e futuros de São Paulo, que é a única bolsa no mundo que comercializa ouro no mercado físico.

As cotações do ouro, no exterior, são feitas em relação à onça troa, e que equivale em gramas a 31,104g.

No Brasil, a cotação é feita em reais por grama de ouro puro.

O preço do ouro no Brasil vincula-se, historicamente, às cotações de Londres e Nova York, refletindo, portanto, as expectativas do mercado internacional. Sofre, entretanto, influência direta das perspectivas do mercado interno e, principalmente, das cotações do dólar flutuante.

Assim o preço interno é calculado diretamente segundo as variações do preço do dólar no mercado flutuante e dos preços do metal na bolsa de Nova York.

O preço do grama do ouro em reais, calculado a partir do preço da onça em dólares (pela cotação do dólar flutuante) nos dá um referencial de preços. Tradicionalmente, a cotação da Bolsa de Mercadorias e Futuros mantém a paridade com este valor referencial variando 2%, em média, para baixo ou para cima.

Existem dois tipos de investidores no mercado de ouro no Brasil:

· O investidor tradicional - que utiliza o ouro como reserva de valor,

· O especulador - que está a procura de ganhos imediatos e de olho na relação ouro/dólar/ações procurando a melhor alternativa do momento.

Hoje há dois mercados no Brasil para o ouro

1. Mercado de balcão

· Operações são fechadas via telefone;

· Após o pagamento, o comprador tem duas opções

· Deixar o ouro depositado em custódia em uma instituição financeira, levando consigo um certificado de custódia;

· Retirar fisicamente a quantidade de ouro adquirida.

2. Mercado spot nas bolsas

· A entrega do ouro se dá em 24 horas,

· Os volumes negociados são transferidos automaticamente entre as contas de custódia dos clientes em diferentes bancos, sem que o metal passe pelas mãos de quem compra ou vende. No mercado de bolsas, trocam-se certificados de propriedade.

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