Casa dos Resumos
18/08/2014
? Funções Declaradas da Pena ? questão dissertativa da prova
Críticas
Em teoria a pena representa uma compensação, o momento jurídico da igualdade formal, entretanto a única coisa eficaz desse modelo é a manutenção do status quo.
Retributiva ? Compensação : Pena como igualdade formal? NÃO!
- Critica Materialista : A prisão serve apenas para prender crimes contra o patrimônio e trafico de drogas ? submissão da classe proletária a dominante
- Manutenção do status quo
- Marxista ? a pena impede que os proletários se reúnam
?A lei é para todos? Então por que os ricos não vão presos??
Prevenção Especial ? forma de impor disciplina a classe trabalhadora
- Negativa : neutralização
? Manutenção do histórico criminal ? desclassificação e desintegração social (dissolução de laços familiares, trabalho, afetivos)
? Etiquetamento
? Criação de carreiras criminosas
- Positiva: só serve para passar o tempo
? Como tratamento curativo é um fracasso
? Manutenção do status quo
Prevenção Geral ? afirmação da ideologia dominante
? Só serve para satisfazer a opinião pública ? soluções penais simbólicas no imaginário popular e sua conversibilidade em votos
? Proteção do Patrimônio
Para que então existe a dogmática penal? ? Excluir ou reduzir o Poder de intervenção do Estado na esfera de liberdade individual, uma vez que a lei estabelece uma série de garantia aos cidadãos.
Sistemas Prisionais ? Século XIX
- Pensilvânico : isolamento absoluto (os presos não trabalhavam e nem podiam receber visitas), a única leitura permitida era a da Biblia ? Problema : impossibilitava a Readaptação
- Auburniano: permitia o trabalho mas no recolhimento noturno mantinha-se o total silencio ? Comunicação com as mãos ou outros sinais
- Progressivo (adotado pelo Brasil) ? Isolamento -> Permissão para o trabalho (ainda em silencio) -> penitenciária industrial ou agrícola em regime de semi-liberdade -> permissão do livramento condicional
- Arquitetura e Prisão : Panóptico ? Um grande ?Coliseu? com uma torre no centro, cada preso em sua cela não vê os outros presos, entretanto da torre todos podem ser observados ? LABORATÓRIO DO PODER ? reduz os presos a meros objetos de observação.
- Penal I - 1ª Parte
Prova I - Direito Penal I Direto Penal Diferenciado ? Lédio Rosa de Andrade (leitura obrigatória para a primeira prova)O que gera o direito. O direito está relacionado com fato social. A partir do momento em que o homem vive em sociedade, gerou a necessidade...
- Penal 2
13/08/2014 Sobre o Trabalho... Caso vocês não consigam enviar os resumos dos textos diretamente para o e-mail do professor ([email protected]) podem enviar para o meu e-mail que eu disponibilizarei para a turma ([email protected])...
- Penal I
14/03/2014 Princípio -> Regra -> Ordens ?O Princípio da Legalidade é mais apreciado pelo Direito Penal? Legalidade X Igualdade Tensão Colidem (Harmonizam)...
- Penal I
Gente desculpa o atraso nos resumos eu prometo que tudo vai ser postado até domingo Penal 27/02/2014 O conceito dogmático de Direito Penal ? conceitos elaborados sem necessidade de comprovação empírica Nas ciências naturais os conceitos provem da...
- Revolução Francesa
Contexto Histórico: A França no século XVIII A situação da França no século XVIII era de extrema injustiça social na época do Antigo Regime. O Terceiro Estado era formado pelos trabalhadores urbanos, camponeses e a...
Casa dos Resumos
Penal 2
18/08/2014
? Funções Declaradas da Pena ? questão dissertativa da prova
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Em teoria a pena representa uma compensação, o momento jurídico da igualdade formal, entretanto a única coisa eficaz desse modelo é a manutenção do status quo.
Retributiva ? Compensação : Pena como igualdade formal? NÃO!
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Sistemas Prisionais ? Século XIX
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- Progressivo (adotado pelo Brasil) ? Isolamento -> Permissão para o trabalho (ainda em silencio) -> penitenciária industrial ou agrícola em regime de semi-liberdade -> permissão do livramento condicional
- Arquitetura e Prisão : Panóptico ? Um grande ?Coliseu? com uma torre no centro, cada preso em sua cela não vê os outros presos, entretanto da torre todos podem ser observados ? LABORATÓRIO DO PODER ? reduz os presos a meros objetos de observação.
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