Casa dos Resumos
Gente desculpa o atraso nos resumos eu prometo que tudo vai ser postado até domingo
Penal
27/02/2014
O conceito dogmático de Direito Penal ? conceitos elaborados sem necessidade de comprovação empírica
Nas ciências naturais os conceitos provem da observação dos fenômenos da natureza, já o Direito, por ser uma ciência humana é constituído de dogmas, ideologias de quem os elabora.
?Devemos definir o que é direito penal e por qual linhas este é regido?
Crime ? Pena ? uma ação que gera uma reação
?Conjunto de normas de natureza jurídica que ligam o crime a pena? ? Francisco Assis Toledo
?Determinação de infrações de natureza penal e suas sanções correspondentes? ? Cezar Roberto Bittencourt
Norma
Conduta Pena = Sanção Penal
Gênero Espécie
?O direito penal tutela pela liberdade, a intervenção só é feita quando a regra é quebrada (conduta ?> crime ?> norma )?
Statua Libertatis
?Todos veem o direito penal como um conjunto de normas. A diferença é que uns lhes atribuem função e outros não lhe atribuem função alguma?
?Regulamentar o exercício do Poder Punitivo do Estado? - Mezger
?Conjunto de leis penais ao lado do sistema de interpretação da legislação (saber penal)? ? Eugênio Zaffaroni
- Só existe o código se houver interpretação
- O Direito não se ocupa apenas em fazer conexões mas de estudar as interpretações (conduta ?> crime ?> norma)
?Só existe o direito se existir a alteridade?
vida em sociedade
?Código Operacional, linguagem cognitiva estruturante da materialização do controle social punitivo, agindo como código instrumental a serviço da política criminal e definindo as condutas selecionadas para punição? Alessandra de La Vega
?O direito penal deve ser o resultado do processo de cabeça -> mecanização?
?Não se pode falar em crime se faltar um dos elementos ? pensamento e ação?
Características Definidoras do Direito Penal ? o que dá autonomia e particulariza como uma ciência
- Cultural ? é uma criação humana (não regrada por regras determinantes) e não um dado a priori
?A pena é a consequência natural do crime? - e não um ato do legislativo
Dado Cultural ? sempre pode ser modificado
- Cientificidade : Ciência ou Técnica?
- Normativo : prescrições (dever ser) ? deontológico e não o ser (mundo real) ? ontologia que afeta a outras áreas : Criminologia
?Se eu matar, pena será?
?O que deve acontecer no descumprimento de um preceito?
- Valorativo: hierarquização do que é importante (conceito de bem jurídico)
- Sancionador : prescrição de sanções (penas)
- Público : coletividade (evitando a autotutela)
- Penal I - 1ª Parte
Prova I - Direito Penal I Direto Penal Diferenciado ? Lédio Rosa de Andrade (leitura obrigatória para a primeira prova)O que gera o direito. O direito está relacionado com fato social. A partir do momento em que o homem vive em sociedade, gerou a necessidade...
- Penal
Penal 05/06/2014 Crime - Descrição própria e exclusiva do Direito Penal - Autonomia epistemológica do Direito Penal - Inquestionável o conceito de crime - Dogma ? Conceito Material : Lesão a valores ético-sociais - Foca na legitimidade social...
- Penal I
14/03/2014 Princípio -> Regra -> Ordens ?O Princípio da Legalidade é mais apreciado pelo Direito Penal? Legalidade X Igualdade Tensão Colidem (Harmonizam)...
- Fontes Do Direito Penal
A doutrina clássica distingue a fonte de produção/substancial/material (quem pode criar o conjunto de normas que integra o Direito) das fontes formais (fontes de cognição/conhecimento/exteriorização desse Direito), que se dividem em fontes formais...
- Principio Do Direito Penal
Direito penal nada mais é que um ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos, lhes imputando penas com a finalidade de preservar a sociedade e proporcionar...
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Penal I
Gente desculpa o atraso nos resumos eu prometo que tudo vai ser postado até domingo
Penal
27/02/2014
O conceito dogmático de Direito Penal ? conceitos elaborados sem necessidade de comprovação empírica
Nas ciências naturais os conceitos provem da observação dos fenômenos da natureza, já o Direito, por ser uma ciência humana é constituído de dogmas, ideologias de quem os elabora.
?Devemos definir o que é direito penal e por qual linhas este é regido?
Crime ? Pena ? uma ação que gera uma reação
?Conjunto de normas de natureza jurídica que ligam o crime a pena? ? Francisco Assis Toledo
?Determinação de infrações de natureza penal e suas sanções correspondentes? ? Cezar Roberto Bittencourt
Norma
Conduta Pena = Sanção Penal
Gênero Espécie
?O direito penal tutela pela liberdade, a intervenção só é feita quando a regra é quebrada (conduta ?> crime ?> norma )?
Statua Libertatis
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?Regulamentar o exercício do Poder Punitivo do Estado? - Mezger
?Conjunto de leis penais ao lado do sistema de interpretação da legislação (saber penal)? ? Eugênio Zaffaroni
- Só existe o código se houver interpretação
- O Direito não se ocupa apenas em fazer conexões mas de estudar as interpretações (conduta ?> crime ?> norma)
?Só existe o direito se existir a alteridade?
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?Código Operacional, linguagem cognitiva estruturante da materialização do controle social punitivo, agindo como código instrumental a serviço da política criminal e definindo as condutas selecionadas para punição? Alessandra de La Vega
?O direito penal deve ser o resultado do processo de cabeça -> mecanização?
?Não se pode falar em crime se faltar um dos elementos ? pensamento e ação?
Características Definidoras do Direito Penal ? o que dá autonomia e particulariza como uma ciência
- Cultural ? é uma criação humana (não regrada por regras determinantes) e não um dado a priori
?A pena é a consequência natural do crime? - e não um ato do legislativo
Dado Cultural ? sempre pode ser modificado
- Cientificidade : Ciência ou Técnica?
- Normativo : prescrições (dever ser) ? deontológico e não o ser (mundo real) ? ontologia que afeta a outras áreas : Criminologia
?Se eu matar, pena será?
?O que deve acontecer no descumprimento de um preceito?
- Valorativo: hierarquização do que é importante (conceito de bem jurídico)
- Sancionador : prescrição de sanções (penas)
- Público : coletividade (evitando a autotutela)
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- Penal I - 1ª Parte
Prova I - Direito Penal I Direto Penal Diferenciado ? Lédio Rosa de Andrade (leitura obrigatória para a primeira prova)O que gera o direito. O direito está relacionado com fato social. A partir do momento em que o homem vive em sociedade, gerou a necessidade...
- Penal
Penal 05/06/2014 Crime - Descrição própria e exclusiva do Direito Penal - Autonomia epistemológica do Direito Penal - Inquestionável o conceito de crime - Dogma ? Conceito Material : Lesão a valores ético-sociais - Foca na legitimidade social...
- Penal I
14/03/2014 Princípio -> Regra -> Ordens ?O Princípio da Legalidade é mais apreciado pelo Direito Penal? Legalidade X Igualdade Tensão Colidem (Harmonizam)...
- Fontes Do Direito Penal
A doutrina clássica distingue a fonte de produção/substancial/material (quem pode criar o conjunto de normas que integra o Direito) das fontes formais (fontes de cognição/conhecimento/exteriorização desse Direito), que se dividem em fontes formais...
- Principio Do Direito Penal
Direito penal nada mais é que um ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos, lhes imputando penas com a finalidade de preservar a sociedade e proporcionar...