Casa dos Resumos
Civil 2
21/08/2014
Ele informou que a prova surpresa esta chegando!!!! E que não estará presente nas aulas dos dias 10 até 19 de setembro, mas que vai mandar um professor substituto em seu lugar
Fatos Jurídicos Propriamente Ditos (Strictu Sensu)
- Fenômenos Naturais por excelência ? raios, enchentes, pragas, terremotos
- Ciclo Natural da Vida (das Coisas) ? morte natural, polinização
- Ainda que frutos de uma racionalidade humana, o homem não tem controle ? Tempo, Prazos : Prescrição e Decadência ? Pensão Alimentícia (prescrição 2 anos) , Aluguel Atrasado (3 anos)
?O homem não pode dizer que hoje não existiu?
? Situações Ordinárias (normais ? previsíveis)
- Prazos Recursais
- Seca em Brasilia
- Inevitabilidade
- FORÇA MAIOR ? não cumprir contratos ? casos de palafitas, deslizamento de terra
? Situações Extraordinárias
- Terremoto no Brasil
- Praga de Gafanhotos Africanos
- Caso Fortuito : Exclusão de Ilicitude ? Art.188 Código Civil
CASO FORTUITO e FORÇA MAIOR não são sinônimos
Atos-Fatos Jurídicos
- Meio termo entre Atos e Fatos Jurídicos
- O homem é um mero espectador :
? O homem ganha direitos apesar de não estar consciente disso
? Amental que pinta quadros que valem muito dinheiro ? Aquisição Originária ? se apropriar dos quadros
?O querer não importa ao Direito?
? Tesouro ? não necessidade de manifestar a vontade de adquirir o tesouro
? Peixe ? Capturado ? o direito já consagrou
? Criança que faz compra-venda
*Ato nulo?
*Ato Ilícito?
*Falta de Opção
Atos Jurídicos
- Frutos de ações humanas que que são desejadas ou pelo menos compreendidas
Juridicidade ? Ilicitude
? Tem Repercussões Jurídicas boas ou ruins
? Ilícitos
- Peculiaridade do Direito Civil ? Bons Costumes
- Pode-se fazer tudo desde que a lei não proíba
- Traição que gera Dano Moral
- Sex Shop proibida no Condomínio
?Apesar dos Costumes serem balizas flexíveis, ainda apitam no Direito Civil?
? Lícitos
Propriamente Ditos - Não Revogável
- Não Negociais : não pode alterar/ desfazer ? não controle dos efeitos ? confissão, emancipação, reconhecimento de paternidade
Negócio Jurídico ? Revogáveis
- Vontade Plena ? Controle dos Efeitos ? Testamento, Casamento
?Posso Fazer e Desfazer?
- 3º Semestre - Civil Ii
Civil IILeitura obrigatória: Negócio Jurídico ? Vícios Sociais (Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho) Tipos de prova: prova pericial, documental, testemunhal, confissão e presunção. FATO JURÍDICO: É o fato que tem relevância para o direito,...
- Introdução Ao Estudo Do Direito - 2ª Parte
Prova II ? Introdução ao Estudo do Direito Critério para revogação das normas (leis):Hierárquico, cronológico e especialidade1 - Hierárquico, a lei maior vence a Lei menor2 - Especialidade, a lei específica vence a lei geral 3 - Cronológico...
- Civil 2
14/08/2014 A princípio ele marcou a sua segunda prova (lembrando que a primeira é surpresa) para o dia 25/09 Hoje começamos a matéria Fatos Jurídicos. Toda Relação Jurídica é baseada em pelo menos um Fato Jurídico Exemplo: Zé passa uma procuração...
- Penal
Penal 05/06/2014 Crime - Descrição própria e exclusiva do Direito Penal - Autonomia epistemológica do Direito Penal - Inquestionável o conceito de crime - Dogma ? Conceito Material : Lesão a valores ético-sociais - Foca na legitimidade social...
- Penal I
07/03/2014 Orientações Constitucionais do Bem Jurídico Jorge de Figueredo Dias - Valoração social sobre os interesses plasmados na Constituição. Márcia Dometila Lima de Carvalho ? Princípios máximos de justiça contemplados pela Constituição...
Casa dos Resumos
Civil 2
Civil 2
21/08/2014
Ele informou que a prova surpresa esta chegando!!!! E que não estará presente nas aulas dos dias 10 até 19 de setembro, mas que vai mandar um professor substituto em seu lugar
Fatos Jurídicos Propriamente Ditos (Strictu Sensu)
- Fenômenos Naturais por excelência ? raios, enchentes, pragas, terremotos
- Ciclo Natural da Vida (das Coisas) ? morte natural, polinização
- Ainda que frutos de uma racionalidade humana, o homem não tem controle ? Tempo, Prazos : Prescrição e Decadência ? Pensão Alimentícia (prescrição 2 anos) , Aluguel Atrasado (3 anos)
?O homem não pode dizer que hoje não existiu?
? Situações Ordinárias (normais ? previsíveis)
- Prazos Recursais
- Seca em Brasilia
- Inevitabilidade
- FORÇA MAIOR ? não cumprir contratos ? casos de palafitas, deslizamento de terra
? Situações Extraordinárias
- Terremoto no Brasil
- Praga de Gafanhotos Africanos
- Caso Fortuito : Exclusão de Ilicitude ? Art.188 Código Civil
CASO FORTUITO e FORÇA MAIOR não são sinônimos
Atos-Fatos Jurídicos
- Meio termo entre Atos e Fatos Jurídicos
- O homem é um mero espectador :
? O homem ganha direitos apesar de não estar consciente disso
? Amental que pinta quadros que valem muito dinheiro ? Aquisição Originária ? se apropriar dos quadros
?O querer não importa ao Direito?
? Tesouro ? não necessidade de manifestar a vontade de adquirir o tesouro
? Peixe ? Capturado ? o direito já consagrou
? Criança que faz compra-venda
*Ato nulo?
*Ato Ilícito?
*Falta de Opção
Atos Jurídicos
- Frutos de ações humanas que que são desejadas ou pelo menos compreendidas
Juridicidade ? Ilicitude
? Tem Repercussões Jurídicas boas ou ruins
? Ilícitos
- Peculiaridade do Direito Civil ? Bons Costumes
- Pode-se fazer tudo desde que a lei não proíba
- Traição que gera Dano Moral
- Sex Shop proibida no Condomínio
?Apesar dos Costumes serem balizas flexíveis, ainda apitam no Direito Civil?
? Lícitos
Propriamente Ditos - Não Revogável
- Não Negociais : não pode alterar/ desfazer ? não controle dos efeitos ? confissão, emancipação, reconhecimento de paternidade
Negócio Jurídico ? Revogáveis
- Vontade Plena ? Controle dos Efeitos ? Testamento, Casamento
?Posso Fazer e Desfazer?
loading...
- 3º Semestre - Civil Ii
Civil IILeitura obrigatória: Negócio Jurídico ? Vícios Sociais (Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho) Tipos de prova: prova pericial, documental, testemunhal, confissão e presunção. FATO JURÍDICO: É o fato que tem relevância para o direito,...
- Introdução Ao Estudo Do Direito - 2ª Parte
Prova II ? Introdução ao Estudo do Direito Critério para revogação das normas (leis):Hierárquico, cronológico e especialidade1 - Hierárquico, a lei maior vence a Lei menor2 - Especialidade, a lei específica vence a lei geral 3 - Cronológico...
- Civil 2
14/08/2014 A princípio ele marcou a sua segunda prova (lembrando que a primeira é surpresa) para o dia 25/09 Hoje começamos a matéria Fatos Jurídicos. Toda Relação Jurídica é baseada em pelo menos um Fato Jurídico Exemplo: Zé passa uma procuração...
- Penal
Penal 05/06/2014 Crime - Descrição própria e exclusiva do Direito Penal - Autonomia epistemológica do Direito Penal - Inquestionável o conceito de crime - Dogma ? Conceito Material : Lesão a valores ético-sociais - Foca na legitimidade social...
- Penal I
07/03/2014 Orientações Constitucionais do Bem Jurídico Jorge de Figueredo Dias - Valoração social sobre os interesses plasmados na Constituição. Márcia Dometila Lima de Carvalho ? Princípios máximos de justiça contemplados pela Constituição...