Casa dos Resumos

Empresarial 2

28/07/15

Crédito

- Troca no tempo (saque contra o futuro)

- Permissão de usar capital alheio

- Confere poder de compra

- Troca da prestação atual por prestação futura

Possibilidade de dispor imediatamente de bens presentes para poder realizar, nos produtos naturais, as transformações que os tornarão no futuro aptos a satisfazer as mais variadas necessidades.

Credito ? Creditum ? Credere

O que é crédito ?

É uma troca em relação ao tempo

Exemplo : Cartão de Credito

Compro algo com o credito emprestado de alguma instituição bancaria com a qual tenho contrato à Satisfaço a minha necessidade à Em um momento posterior pago a fatura

?Uso o credito emitindo uma declaração de vontade me comprometendo a pagar por isso no futuro?

Passa-se a ser devedor da operadora de cartão de crédito à estou autorizado a adquirir um patrimônio pelo qual não tenho dinheiro para pagar no momento presente à Troca de uma parcela atual por uma futura

?A finalidade do crédito é transformar o dinheiro em algo que satisfaça a necessidade do devedor?

Patrimônio Liquido = Capital

Patrimônio à Carro : tem que ser vendido e transformado em patrimônio liquido

Questão do Financiamento Agrícola: Tem patrimônio mas precisa de credito para iniciar a produção.

- Moral e Jurídico

Elementos : Confiança (objetiva e subjetiva) e tempo

Crédito à Confiança

Está relacionado subjetivamente ao comportamento do devedor, uma vez que a expectativa do credor ao ceder o credito para o Devedor é de que a Obrigação seja cumprida e a dívida paga.

E objetivamente se relaciona por ser um vinculo jurídico criado por uma manifestação da vontade com pagamento futuro (mesmo que este futuro esteja muito próximo)

Exemplo: Comprei um livro, paguei com um cheque, assim que saí a caixa foi no banco ao lado da loja e descontou

Classificação

a) Garantia : Real ou Pessoal

Garantia Real à Bem : Patrimônio Específico

- Garantia de Bem Móvel à Penhor ? Penhora (Judicial)

Exemplo : Penhoro um anel de brilhantes

- Garantia de Bem Imóvel à Hipoteca

Exemplo : Preciso de Crédito para produzir uvas à Penhoro a Fazenda

Garantia Pessoal : Patrimônio que estiver disponível

O devedor garante com o Patrimônio que ele tiver no momento em que lhe for requerido o cumprimento da obrigação.

b) Utilização : Consumo ou Produção

A concessão de crédito é muito importante tanto para o consumo quanto para a produção

Se a procura do consumo for muito grande, gera inflação no preço do bem concorrido

Se a produção estiver elevada demais para o consumo, a pouca procura gera excedente

O credito deve ser dosado pois é a mola propulsora da economia moderna uma vez que é ele quem possibilita o crescimento econômico; mas se for mal utilizado pode ser o seu maior inimigo

c) Tempo : Curto, Médio ou Longo

Curto : Até 1 ano ? geralmente utilizado para credito pessoal

Médio : Entre 1 e 3 anos ? muito utilizado no caso de financiamento de veículos

Longo : Superior a 3 anos ? frequentemente usado no caso de financiamento de imóveis

d) Devedor : Público ou Privado

Para ser devedor basta ter capacidade civil

Spread Bancário : Banco paga para poupadores 0.5 e cobra de devedores 2.5

e) Local de Obtenção : Interno ou Externo

O empréstimo pode ser requerido para instituições nacionais ou internacionais

f) Investimento de Realização : Contrato ou Título de Crédito

- Título de Crédito

Conceito de Cesarie Vivanti : Art. 887 CC à É um documento necessário para o exercício de um direito liberal e autônomo nele contido à Garante ao credor o poder de exigir o cumprimento da obrigação vencida

Características

Cada título de crédito tem requisitos legais próprios

- Natureza Comercial

- Documento Formal

- Bem Móvel

Exemplo: Quando o cheque é apresentado no Banco ele vale dinheiro

- Título de Apresentação

- Título de Resgate

- Obrigação Quesível

Pagável no domicílio do Devedor

- Título Líquido (se tem como pagar por ele) e Certo (é material ? um documento que comprova uma obrigação)

- Força Executiva

É exigível ? Art. 585 CPC Velho : não se tem que provar que se tem direito a ele, pois esse direito já foi reconhecido.

Exemplo: Se você tem um cheque de R$ 600,00 você tem direito a R$ 600,00

- Natureza do Solvendo

A emissão do Título de Crédito não resulta em extinção da obrigação que lhe deu origem à Não Constitui Novação

Exemplo : Nota Promissória

- Título de Circulação

Sendo um bem móvel pode garantir uma obrigação à É garantia de um direito

Tem como função a circulação de riquezas

Função

- Circulação

- Prova

Uma vez pago o título de crédito deve ser entregue ao ex-devedor como prova do pagamento da Obrigação

- Garantia

- EmprÉstimos/financiamentos
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- TÍtulos De CrÉdito
?É o documento necessário para o exercício do direito literal e autônomo nele mencionado.? (Cesare Vivante). Princípios gerais:- Autonomia: não se vincula ao contrato subjacente. Há uma independência criando uma nova obrigação.- Literalidade:...

- CrÉdito Rotativo
Contratos de abertura de crédito rotativo são linhas de crédito abertas com um determinado limite e que a empresa utiliza à medida de suas necessidades, ou mediante apresentação de garantias em duplicata. Os encargos (juros e IOF) são cobrados...

- Mercado De CrÉdito
O CMN introduziu medidas para a pulverização do crédito dentro e fora do SFN. O objetivo é aumentar as fontes de recursos e ampliar a oferta do crédito, assim como mitigar os riscos e reduzir os "spreads". A Resolução nº 2.836, de 30/05/2001,...

- Garantias Do Sistema Financeiro Nacional
CONCEITO Para se assegurar que a obrigação está cumprida, podem o devedor e o credor estabelecer uma garantia, ou seja, uma forma pela qual o credor obterá seu crédito, mesmo que o devedor não queira pagá-lo, ou esteja impossibilitado. Essa...

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