Casa dos Resumos
- Fundos
São constituídos sob a forma de condomínio aberto ou fechado e representam a reunião de recursos de poupança, destinados à aplicação em carteira diversificada de títulos e/ou valores mobiliários, com o objetivo de propiciar aos seus condôminos...
- EmprÉstimos/financiamentos
EMPRÉSTIMOS A disciplina jurídica básica do empréstimo bancário é a do mútuo mercantil, o qual também se ampara no Código Civil que prevê duas espécies de empréstimo: o mútuo e o comodato. O mútuo consiste no empréstimo de consumo, o qual...
- OperaÇÕes De Underwriting
No mercado financeiro, o underwriting ou subscrição ocorre quando uma companhia seleciona e contrata um intermediário financeiro, que será responsável pela colocação de uma subscrição pública de ações ou obrigações no mercado. A operação...
- Banco Do Brasil ? Bb
O Banco do Brasil S.A. é uma sociedade de economia mista, com personalidade jurídica de direito privado, vinculado ao Ministério da Fazenda. Configura-se, em sua concepção moderna, como banco múltiplo, atuando em praças do País e no Exterior....
- ComissÃo De Valores MobiliÁrios ? Cvm
A Comissão de Valores Mobiliários é uma Autarquia Federal, sob a forma jurídica de direito público, vinculada ao Ministério da Fazenda. A CVM foi criada pela Lei nº 6.385, em 07/12/1976, que ficou conhecida como a Lei da CVM, pois até aquela data...
Casa dos Resumos
empresarial
27/05/2015
CVM ? Regula o MVM
Sociedade Anônima à Pode ser de capital aberto ou fechado
a) Aberto : Não há controle sobre quem compra, Aberta ao Público à Faz subscrição pública (qualquer um pode comprar)
b) Fechado: Grupo seleto de pessoas à Pode se vetar quem compra
Surgiu na época das Grandes Navegações, onde os reis se associavam a comerciantes para estimular as Grandes Navegações como a Companhia das Índias Ocidentais.
Ouve uma expansão das S/A?s com a Revolução Industrial e elas então evoluíram para se tornar o que são hoje.
CC 1088 e 1089
LSA 6404/76
Art. 1088 ? Em regra, limita a responsabilidade dos sócios
Art. 1089 ? Regida por uma lei especial e caso esta seja omissa, deve-se buscar no Código Civil
Instruções Normativas da CVM também interferem no funcionamento da S/A
Art. 982 ? Paragrafo Único : Independente do Objeto, se é Sociedade Anônima, é Empresária
S/A = Companhia
Ação ? Fração Mínima em que se divide o Capital Social
Características Essenciais da S/A
- Sempre será empresária
- Capital
- Estatutária
- Sócios Respondem de maneira limitada
- Relevante
- Para ser fundada necessita de 2 pessoas físicas ou jurídicas à Sócios Instituidores
- Regra Geral : Transferibilidade Livre de Ações
Exceção : Acionistas Controladores à Restringem a sua transferibilidade de Ações àSó podem vender para dentro do Bloco
Assinam o Acordo de Acionistas e passam a compor o Bloco de Controle Acionário
- Só Admite Denominação Social
- IPO ? S/A de Capital Fechado que se torna de Capital Aberto
- Utilizada para Grandes Negócios
- Influencia na Economia Politica
Subversão Natural das Coisas
Em geral, quando se é dono de algo, se ?manda? nele à Isso não acontece com as Ações da S/A. Em geral, quem é dono de tais ações apenas tem direito ao seu retorno financeiro (positivo ou negativo) sem influenciar nas decisões do gestor da S/A.
O Investidor à Longo Prazo
O Especulador à Curto Prazo
O Manipulador à Possui informações privilegiadas, anda no sistema contrário do mercado e o acaba prejudicando
Unipessoalidade (a S/A também pode ser controlada por até 180 dias por um único sócio)
- Aplicam-se dois tipos : A já conhecida e a Unipessoalidade Originária
- Ocorre mais na S/A de Capital Fechado
- Subsidiária Integral (Originária) : nasce, vive e morre tendo apenas um sócio àSó ocorre na S/A ? Art. 251
- Uma S/A de Capital Aberto cria uma S/A de Capital Fechado, na qual ela tem 100% do Capital Social
- Exerce algum tipo de função descentralizada da empresa principal
Exemplo: BB Seguros Auto à Banco do Brasil
O Capital da S/A pode ser Determinado, o que é o mais comum, onde para sofrer alterações (aumentar ou diminuir) deve ser por decisão dos sócios. Ou ela pode ser uma S/A de Capital Autorizado.
Exemplo de Capital Autorizado : Hoje o Capital Social da Empresa é 100, mas pode chegar até 200.
A Gestão da S/A é profissional, permitindo que os gestores decidam quando é o momento certo para oferecer as ações no mercado à É mais desburocratizado, e assim há uma maior celeridade no processo de tomada de decisões do Gestor.
à Exemplo : Petrobras, Banco do Brasil
Bens de Subscrição à VIP
Autorização que dá preferencia a alguém na hora de comprar ações quando os gestores resolverem emitir mais ações no mercado
Só existe no Capital Autorizado
Acionistas :
a) Minoritário : Pouca influencia no Capital Social
b) Majoritário : Grande Influencia no Capital Social
c) Controlador : Pode controlar as Decisões da Assembleia
- Ações com direito a voto
- Controla o destino da empresa
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- Fundos
São constituídos sob a forma de condomínio aberto ou fechado e representam a reunião de recursos de poupança, destinados à aplicação em carteira diversificada de títulos e/ou valores mobiliários, com o objetivo de propiciar aos seus condôminos...
- EmprÉstimos/financiamentos
EMPRÉSTIMOS A disciplina jurídica básica do empréstimo bancário é a do mútuo mercantil, o qual também se ampara no Código Civil que prevê duas espécies de empréstimo: o mútuo e o comodato. O mútuo consiste no empréstimo de consumo, o qual...
- OperaÇÕes De Underwriting
No mercado financeiro, o underwriting ou subscrição ocorre quando uma companhia seleciona e contrata um intermediário financeiro, que será responsável pela colocação de uma subscrição pública de ações ou obrigações no mercado. A operação...
- Banco Do Brasil ? Bb
O Banco do Brasil S.A. é uma sociedade de economia mista, com personalidade jurídica de direito privado, vinculado ao Ministério da Fazenda. Configura-se, em sua concepção moderna, como banco múltiplo, atuando em praças do País e no Exterior....
- ComissÃo De Valores MobiliÁrios ? Cvm
A Comissão de Valores Mobiliários é uma Autarquia Federal, sob a forma jurídica de direito público, vinculada ao Ministério da Fazenda. A CVM foi criada pela Lei nº 6.385, em 07/12/1976, que ficou conhecida como a Lei da CVM, pois até aquela data...