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O Espírito das Leis (Montesquieu)

O Espírito das Leis (Montesquieu) ?O espírito das Leis?, a qual trata de comparar os diferentes tipos de governo, busca utilizar a sua visão do ser humano, para explicar as ações e paixões e as predileções sobre um ou outro tipo de governo. Em seu livro, tenta desenvolver um governo efetivo, que irá manter o país unido.

Montesquieu acredita que o mais efetivo tipo de governo é a monarquia. Através dela, o monarca exerce seu poder, com sua nobreza, e o clero e o parlamento controlam suas ações. Ele acredita que o fraco deve se proteger do forte através das leis e pela separação dos poderes. Ele defende a tese de que a nobreza e o monarca devem ambos estar presentes, e não terão sucesso um sem o outro.

Para se ter sucesso, deve-se compreender que os membros das classes não eram iguais, mas tinham algumas necessidades semelhantes. Ele refere-se à importância de se educar o cidadão no sentido de entender que as leis eram o caminho certo a se seguir, e explicar o porquê dessa necessidade. Montesquieu acreditava que a religião era a peça fundamental para ajudar a controlar o país, e deve ser utilizada pelo governante para manter a lealdade dos cidadãos.

No geral, O Espírito das Leis não foi seguido à risca pelos governantes em seu tempo, mas serviu de guia para muitos governos, inclusive em nossos tempos.

Objetivo claro: destacar e analisar em separado o aspecto propriamente político e social do homem. "Não se deve de modo algum estatuir pelas leis divinas o que deve sê-lo pelas leis humanas, nem regulamentar pelas leis humanas o que deve ser feito pelas leis divinas", escreve ele, estabelecendo a divisão entre religião e política.

Quer assim demarcar o domínio próprio da política e de sua ciência, que não se confunde com o da religião ou o da moral. Para muitos, ele inaugura a sociologia política. Para o pensador, as religiões, os valores morais e os costumes devem ser analisados não em si mesmos, mas na sua relação com os diversos modos de organização das sociedades. É preciso também verificar as relações em que tais sociedades manchem com os dados naturais, como o clima e o solo.

Para ele, o que importa não é julgar os governos existentes, mas compreender a natureza e o principio de cada espécie de governo.

Para ele, qualquer Estado contem 3 tipos de poderes: legislativo, executivo e judiciário. Se cada poder agir por sua própria conta, não há como impedir as arbitrariedades, é o mínimo de liberdade.

No oposto, onde cada um interfere nos outros, uma combinação entre ambos, forma-se um equilíbrio. O modelo é o governo da Inglaterra.

Sua principal obra, ?O espírito das Leis?, trata de examinar 3 tipos de governo, a República, a Monarquia e o Despotismo, onde explica também que as leis que governam o povo devem levar em consideração o clima, a geografia e outras circunstâncias gerais, e que, também as forças que governam devem ser separadas e balanceadas para garantir os direitos individuais e a liberdade.

?Quando se faz uma estátua, não se deve estar sempre sentado no mesmo lugar; é preciso vê-la de todos os lados, de longe, de perto, de cima, de baixo, em todos os sentidos? (Montesquieu).

Cientista, dissecador de rãs... As ciências exatas estavam muito em moda no século XVIII. Montesquieu demonstra muita sua tendência para a investigação científica.

Obra composta de 31 livros, sem dúvida o ?Espírito das Leis, ou a Relação que devem ter com a Constituição de cada Governo, com os Costumes, clima, Religião, Comércio?, etc... é, de longe, sua obra-prima:

Publicada em novembro de 1748, em Genebra, onde fora impresso, anônima, e todos apontavam seu autor: Montesquieu.

Principais questões a serem respondidas pela obra ?O Espírito das Leis?:

Por que em tal país e em um dado momento, sobre um determinado assunto, uma lei e não outra? Por que, em igualdade das demais condições, é eficaz determinada lei e não outra?

Existe precisamente um espírito das leis, pois o legislador obedece a princípios, a motivos, a tendências examináveis pela razão: ?primeiro examinei os homens, e acreditei que, na infinita diversidade de leis e de costumes, não se deixaram levar exclusivamente pelas suas fantasias?.

Toda lei é relativa a um elemento da realidade física, moral ou social; toda lei pressupõe uma relação. O Espírito das Leis consiste nas diversas relações que podem ter as leis com diversos objetos.

Diferentemente de Maquiavel, o recusa à fortuna, pois verifica que, historicamente, os romanos foram constantemente felizes ao se governarem de acordo com determinado plano, e constantemente infelizes ao seguirem outro. Ou seja, existem causas gerais que agem em cada Monarquia, elevando-a, conservando-a ou precipitando-a, as quais devem explicar racionalmente a história.

Diferente de Hobbes ou Locke, não busca encontrar um sistema político armado dos pés à cabeça, uma doutrina rigorosamente dedutiva: busca suas ideias na investigação científica e análise dos governos de diversos países, à medida que vai desenvolvendo sua obra.

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