Civil 2
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21/08/2014

Ele informou que a prova surpresa esta chegando!!!! E que não estará presente nas aulas dos dias 10 até 19 de setembro, mas que vai mandar um professor substituto em seu lugar

Fatos Jurídicos Propriamente Ditos (Strictu Sensu)

- Fenômenos Naturais por excelência ? raios, enchentes, pragas, terremotos

- Ciclo Natural da Vida (das Coisas) ? morte natural, polinização

- Ainda que frutos de uma racionalidade humana, o homem não tem controle ? Tempo, Prazos : Prescrição e Decadência ? Pensão Alimentícia (prescrição 2 anos) , Aluguel Atrasado (3 anos)

?O homem não pode dizer que hoje não existiu?

? Situações Ordinárias (normais ? previsíveis)

- Prazos Recursais
- Seca em Brasilia
- Inevitabilidade
- FORÇA MAIOR ? não cumprir contratos ? casos de palafitas, deslizamento de terra

? Situações Extraordinárias

- Terremoto no Brasil

- Praga de Gafanhotos Africanos

- Caso Fortuito : Exclusão de Ilicitude ? Art.188 Código Civil

CASO FORTUITO e FORÇA MAIOR não são sinônimos



Atos-Fatos Jurídicos

- Meio termo entre Atos e Fatos Jurídicos
- O homem é um mero espectador :

? O homem ganha direitos apesar de não estar consciente disso
? Amental que pinta quadros que valem muito dinheiro ? Aquisição Originária ? se apropriar dos quadros

?O querer não importa ao Direito?

? Tesouro ? não necessidade de manifestar a vontade de adquirir o tesouro
? Peixe ? Capturado ? o direito já consagrou
? Criança que faz compra-venda
*Ato nulo?
*Ato Ilícito?
*Falta de Opção

Atos Jurídicos

- Frutos de ações humanas que que são desejadas ou pelo menos compreendidas

Juridicidade ? Ilicitude
? Tem Repercussões Jurídicas boas ou ruins


? Ilícitos

- Peculiaridade do Direito Civil ? Bons Costumes
- Pode-se fazer tudo desde que a lei não proíba
- Traição que gera Dano Moral
- Sex Shop proibida no Condomínio

?Apesar dos Costumes serem balizas flexíveis, ainda apitam no Direito Civil?

? Lícitos

Propriamente Ditos  - Não Revogável

- Não Negociais : não pode alterar/ desfazer ? não controle dos efeitos ? confissão, emancipação, reconhecimento de paternidade

Negócio Jurídico ? Revogáveis

- Vontade Plena ? Controle dos Efeitos ? Testamento, Casamento

?Posso Fazer e Desfazer?  




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