Casa dos Resumos
Penal
05/06/2014
Crime
- Descrição própria e exclusiva do Direito Penal
- Autonomia epistemológica do Direito Penal
- Inquestionável o conceito de crime
- Dogma
? Conceito Material : Lesão a valores ético-sociais
- Foca na legitimidade social para o que é importante
- Problema: existem condutas que lesionam alguns grupos
- Nem tudo o que materialmente é crime, está fortemente contemplado no Código Penal
Exemplo: Incesto
? Conceito Formal : crime é tudo o que está na lei penal ? Princípio da Legalidade
- Precisa, em um certo sentido, do conceito material ou crime
? Conceito Analítico: olha para o crime como entidade complexa com elementos que precisam estar presentes ao mesmo tempo. Toda ação ou omissão típica (molde) , ilícita e culpável
- Teoria Tripartida ? mais utilizada, agrega a culpabilidade ao conceito de crime
A
Teoria da Conduta e Nexo causal
1- Considerações :
- Primeiro elemento [Fático] do crime
- Lembrando:
Crime é comportamento/típica, ilícita e culpável
Conduta
2- Conduta: Comportamento Humano, Voluntário, Consciente, consistente em um fazer ou não fazer
a) Humano ? exclui animais, instrumentos ? razão e controle
b) Voluntário ? ato de deliberação causal ? mecanicista
c) Consciente ? plenitude cognitiva, raciocinar
d) Fazer [comissão] ou abster-se [omissão]
- Art. 13 § 2o do CPB
- Não fazer é valorado!
- Omissão imprópria
- Omissão própria (deixar de) ? Artigos 135, 244, 246 e 269
3- Conduta e Nexo Causal
Nexo Causal : liame, elo, ligação entre conduta e produção de resultado
Art. 13 caput
- Procedimento de eliminação
- Equivalentes causais concausas, ou seja, situações que se articulam em um processo causal
- Preexistentes
- Concomitantes
- Supervenientes
4- Fluxograma
desferirtivos
Agente Vítima
Sujeito Ativo Morte
Aspecto da Legalidade ? descrito na lei penal
- Contrário ao direito/ordenamento ? tipicidade
O Código Penal não traz as condutas das pessoas, logo, não traz crimes e sim uma descrição dos tipos (modelos) penais.
Nem tudo que está na lei será crime, é necessário o conceito material ? ilicitude
Questão da Relativização
Redução das múltiplas interpretações com relação ao que é considerado uma conduta ilícita
A teoria Bipartida dá menos chances de se ?salvar? o réu pois só possui 2 elementos enquanto a Tripartida dá mais chances ao advogado de defender o seu cliente.
O Direito Penal só cobra até onde se pode ir, se a conduta não podia ser outra, não existe crime ? Caso do Gerente do Banco do Brasil : forçado a abrir o cofre devido a coação moral dos bandidos que ameaçavam a sua família ? culpabilidade
Direito Penal
- Consciência dos seus atos ? Vontade ? escolha e seleção de comportamentos
- Um animal age por instinto, ele não tem a capacidade de raciocinar, de escolher
- Sonambulo ? estado de inconsciência ? não pode ter conduta
- Humanidade, Consciência e Vontade
Elementos Distintos
- Movimentos Involuntários ? A não Capacidade de Escolher ? controle de atos fisiológicos
- A Vontade está na Tipicidade e não na Conduta
- Penal 2
11/08/2014O que leva alguém a cometer um crime?CriminologiaEscola Positiva1- Lombroso : Homem Delinquente- Características físico-biológicas que tornam o homem um criminoso - ?Perfil? do Criminoso - Sociedade do Século XX : 1914 ? 1945 -> Eugenia2-...
- Penal I
14/03/2014 Princípio -> Regra -> Ordens ?O Princípio da Legalidade é mais apreciado pelo Direito Penal? Legalidade X Igualdade Tensão Colidem (Harmonizam)...
- Penal I
Gente desculpa o atraso nos resumos eu prometo que tudo vai ser postado até domingo Penal 27/02/2014 O conceito dogmático de Direito Penal ? conceitos elaborados sem necessidade de comprovação empírica Nas ciências naturais os conceitos provem da...
- Principio Do Direito Penal Ii
PRINCIPIO DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVAPor força do princípio da responsabilidade subjetiva não basta que o fato seja materialmente causado pelo agente: para que se possa fazê-lo responsável se requer, ademais, que o fato tenha sido querido (dolo)...
- Principio Do Direito Penal
Direito penal nada mais é que um ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos, lhes imputando penas com a finalidade de preservar a sociedade e proporcionar...
Casa dos Resumos
Penal
Penal
05/06/2014
Crime
- Descrição própria e exclusiva do Direito Penal
- Autonomia epistemológica do Direito Penal
- Inquestionável o conceito de crime
- Dogma
? Conceito Material : Lesão a valores ético-sociais
- Foca na legitimidade social para o que é importante
- Problema: existem condutas que lesionam alguns grupos
- Nem tudo o que materialmente é crime, está fortemente contemplado no Código Penal
Exemplo: Incesto
? Conceito Formal : crime é tudo o que está na lei penal ? Princípio da Legalidade
- Precisa, em um certo sentido, do conceito material ou crime
? Conceito Analítico: olha para o crime como entidade complexa com elementos que precisam estar presentes ao mesmo tempo. Toda ação ou omissão típica (molde) , ilícita e culpável
- Teoria Tripartida ? mais utilizada, agrega a culpabilidade ao conceito de crime
A
Teoria da Conduta e Nexo causal
1- Considerações :
- Primeiro elemento [Fático] do crime
- Lembrando:
Crime é comportamento/típica, ilícita e culpável
Conduta
2- Conduta: Comportamento Humano, Voluntário, Consciente, consistente em um fazer ou não fazer
a) Humano ? exclui animais, instrumentos ? razão e controle
b) Voluntário ? ato de deliberação causal ? mecanicista
c) Consciente ? plenitude cognitiva, raciocinar
d) Fazer [comissão] ou abster-se [omissão]
- Art. 13 § 2o do CPB
- Não fazer é valorado!
- Omissão imprópria
- Omissão própria (deixar de) ? Artigos 135, 244, 246 e 269
3- Conduta e Nexo Causal
Nexo Causal : liame, elo, ligação entre conduta e produção de resultado
Art. 13 caput
- Procedimento de eliminação
- Equivalentes causais concausas, ou seja, situações que se articulam em um processo causal
- Preexistentes
- Concomitantes
- Supervenientes
4- Fluxograma
desferirtivos
Agente Vítima
Sujeito Ativo Morte
Aspecto da Legalidade ? descrito na lei penal
- Contrário ao direito/ordenamento ? tipicidade
O Código Penal não traz as condutas das pessoas, logo, não traz crimes e sim uma descrição dos tipos (modelos) penais.
Nem tudo que está na lei será crime, é necessário o conceito material ? ilicitude
Questão da Relativização
Redução das múltiplas interpretações com relação ao que é considerado uma conduta ilícita
A teoria Bipartida dá menos chances de se ?salvar? o réu pois só possui 2 elementos enquanto a Tripartida dá mais chances ao advogado de defender o seu cliente.
O Direito Penal só cobra até onde se pode ir, se a conduta não podia ser outra, não existe crime ? Caso do Gerente do Banco do Brasil : forçado a abrir o cofre devido a coação moral dos bandidos que ameaçavam a sua família ? culpabilidade
Direito Penal
- Consciência dos seus atos ? Vontade ? escolha e seleção de comportamentos
- Um animal age por instinto, ele não tem a capacidade de raciocinar, de escolher
- Sonambulo ? estado de inconsciência ? não pode ter conduta
- Humanidade, Consciência e Vontade
Elementos Distintos
- Movimentos Involuntários ? A não Capacidade de Escolher ? controle de atos fisiológicos
- A Vontade está na Tipicidade e não na Conduta
loading...
- Penal 2
11/08/2014O que leva alguém a cometer um crime?CriminologiaEscola Positiva1- Lombroso : Homem Delinquente- Características físico-biológicas que tornam o homem um criminoso - ?Perfil? do Criminoso - Sociedade do Século XX : 1914 ? 1945 -> Eugenia2-...
- Penal I
14/03/2014 Princípio -> Regra -> Ordens ?O Princípio da Legalidade é mais apreciado pelo Direito Penal? Legalidade X Igualdade Tensão Colidem (Harmonizam)...
- Penal I
Gente desculpa o atraso nos resumos eu prometo que tudo vai ser postado até domingo Penal 27/02/2014 O conceito dogmático de Direito Penal ? conceitos elaborados sem necessidade de comprovação empírica Nas ciências naturais os conceitos provem da...
- Principio Do Direito Penal Ii
PRINCIPIO DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVAPor força do princípio da responsabilidade subjetiva não basta que o fato seja materialmente causado pelo agente: para que se possa fazê-lo responsável se requer, ademais, que o fato tenha sido querido (dolo)...
- Principio Do Direito Penal
Direito penal nada mais é que um ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos, lhes imputando penas com a finalidade de preservar a sociedade e proporcionar...