Casa dos Resumos
18/03/2014
A partir do momento que se percebe a importância da personalidade, pode-se assegurar que a nossa vida jurídica depende dela. De forma que se pode prever o início da personalidade no exato momento em que ocorreu.
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Civil I
A Personalidade é um atributo inerente ao Ser Humano, mesmo sem ter consciência de sua Personalidade, o Ser Humano a tem.
A Personalidade tambem existe independentemente de vontade, é um atributo inseparável da pessoa.
?Só podemos dizer que todos somos iguais porque todos temos a mesma personalidade? ? A personalidade não possui grau (Não se pode atribuir adjetivos a personalidade)
O maior inimigo do direito é o preconceito, pois este gera a discriminação. Ao discriminar, eu discrimino porque eu acho que aquela determinada característica é inferior a minha.
A discriminação deve ser combatida desde o princípio, pois é como um vírus que uma vez instalado na sociedade não poderá ser combatido (vide Hitler na 2a Guerra Mundial)
Axiologia ? Teoria de Valores
Aristóteles ? Escala de Valores ? o valor superior subjuga (elimina) o inferior
Choque de Valores ? Despertador toca as 6 da manhã
Valor 1 ? Conforto (continuar dormindo)
Valor 2 ? Responsabilidade (vir para a aula)
Não se pode ter os dois e a partir do momento que se opta por um deles, em nome do valor maior (o valor escolhido) se subjuga o menor.
A Personalidade nos dá o direito de ter direitos, o que não quer dizer que todos os vão adquirir ? questão da cela especial para aqueles que possuem uma graduação de nível superior (todos tem o direito a ter uma graduação superior, mas só aqueles que a possuem poderão ter acesso a cela especial)
?Todos os direitos que temos se originam da Personalidade?
A Personalidade é muito mais do que um direito, ela é um atributo. Sendo a fonte de todos os direitos (sejam eles importantes ou não)
Por que a Personalidade não é um direito?
O direito por mais importante que seja pode ser suprimido ou negado, se isso ocorresse com a Personalidade, estaríamos negando ao ser não apenas um direito, mas todos eles.
?Um cachorro que pega um osso não se torna proprietário dele?
Todos os direitos decorrem direta ou indiretamente da Personalidade
Direta ? Direitos da Personalidade ? no exato momento em que se adquire a personalidade, se adquire um conjunto de direitos fundamentais que a integram.
Tem um capítulo dedicado a eles no Código Civil (Artigos 11 a 21) ? Podem haver direitos da Personalidade que não estão situados no Código.
São inerentes a Personalidade (integram a Personalidade de cada um) ? nascem e morrem com ela, não podendo ser transferidos.
Indireta ? Direitos adquiridos ao longo da vida seja por fatos (ocorrem independentemente da vontade) que ocorrem ou de atos ( dependem da vontade do Ser Humano) praticados
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