Casa dos Resumos

Penal 1

21/02/2014

Retomamos a discussão sobre códigos até chegarmos a aquele que está em vigor hoje

*Código de 1940

- Influência Alemã

-

Disposição Parte Geral ? 1^o ao 120^o ?diretrizes de como deve ser

interpretada a Parte Especial

Parte Especial ? Catálogo dos crimes tratados

pelo Legislador

- Modificação das modalidades das modalidades de sanção

- Abolição das penas degradantes

- Estruturação da teoria da aplicação da lei penal, do crime e da pena

- Reformulações posteriores

- Última reforma e sistematização da teoria da conduta

- Modificações esparsas

-

Diferenças de sanção penal Multa

Reclusão

Prisão Detenção

* Novo Código (PLS 236/2012)

- Punibilidade para o indígena ? desde que estes estejam inseridos na nossa cultura

- Percentual de permanência nos regimes aumentou (passar mais tempo no regime ao qual se foi inicialmente condenado antes que se possa haver uma progressão exemplo: Fechado ? Semi- Aberto)

- Exame Criminológico volta a ser obrigatório ? antes era feito apenas se fundamentado pelo magistrado, agora obrigatório para que haja a progressão de regime

- Drogas ? Para uso pessoal ? descriminalizado para todas as drogas

*essas foram apenas algumas mudanças/adições a lista completa está na segunda apresentação de slides (História da punição no Brasi ? Escolas Penais no mundo e reflexos no Brasil) ? Slides 17 a 32

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11/08/2014O que leva alguém a cometer um crime?CriminologiaEscola Positiva1- Lombroso : Homem Delinquente- Características físico-biológicas que tornam o homem um criminoso - ?Perfil? do Criminoso - Sociedade do Século XX : 1914 ? 1945 -> Eugenia2-...

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Gente desculpa o atraso nos resumos eu prometo que tudo vai ser postado até domingo Penal 27/02/2014 O conceito dogmático de Direito Penal ? conceitos elaborados sem necessidade de comprovação empírica Nas ciências naturais os conceitos provem da...

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