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03/11/2014

Teoria Geral da Execução à Não Cai na Prova

Princípios Norteadores

De Adequação à Deve haver compatibilidade entre a execução iniciada e o direito que se busca satisfazer

Do Desiquilíbrio à Não há igualdade entre as partes

Da Menor Gravosidade à A Execução deve ser promovida da forma menos gravosa possível ? Art. 620 e 692 CPC

Da Mera Satisfação à O que a Execução busca é satisfazer um direito já reconhecido

Da Disponibilidade à O credor pode dispor do seu direito

1 Pressupostos

- Título Executivo : Título que reconhece o direito

Judicial ? Art. 475 CPC à Sentenças: Judicial, Arbitral e Internacional

Extrajudicial ? Art. 585 CPC à Cheque, Nota Promissória, Contrato Assinado por 2 testemunhas

- Débito Líquido, Certo e Exigível

Modalidades

- Definitiva: Não pode ser alterada

Sentença Transitada em Julgado

Título Extrajudicial

Exemplo : João é condenado a pagar 20 mil reais a Maria, indignado, recorre a 2^a Instancia. Mas Maria quer receber desde já, e portanto entra com uma Execução provisória, mas como a sentença pode ser alterada, ela deve dar uma garantia de que o patrimônio retornará a João caso ele vença em 2^aInstancia.

- Provisória

Algumas execuções provisórias não necessitam de garantias ? Ação de Execução Provisória de Alimentos

Espécies

a) Execução como Fase do Processo Sincrético (LEI 11232/05)

Processo Sincrético ? Processo de Conhecimento Condenatório que traz uma fase de execução

Sentença Condenatória (Processo Civil) ? Obrigação de Pagar, de Fazer ou não Fazer, de Dar Coisa

1 2 3 4 5 6 7 8 9

I-----I-----I-----I-----I-----I-----I-----I-----I----à

1- Petição Inicial

2- Citação

3- Defesa

4- Audiência

5- Saneamento

6- Credor requer o cumprimento àDevedor é intimado a pagar em 15 dias

7- Juiz aplica multa e espede mandato de penhora à Oficial vai penhorar

8- Devedor é intimado da penhora (15 dias) à Impugnar

9- Bens serão alienados

Caso o credor não queira ficar com o bem ou tenha um comprador para ele

- 1^a Convocação ? Leilão móvel, Pagamento Imóvel

- 2^a Convocação ? caso o bem não seja vendido ? o bem pode ser vendido abaixo do valor que ele foi avaliado, mas não por um preço vil

1 2 3 4 5

I-----I-----I-----I-----I---à Sentença Condenatória (Obrigação de Fazer) à Fixa um prazo para o cumprimento da obrigação sob pena de astreintes (multa diária).

Art. 461 CPC

1 2 3 4 5

I-----I-----I-----I-----I---à Sentença Condenatória (Obrigação de Dar Coisa) à Juiz fixa prazo para o devedor entregar, sob pena de busca e apreensão

Art. 461 CPC

Execução como Processo Autônomo (Processo de Execução)

Petição Inicial à Réu é Citado àExecutado

a) Execução por Quantia Certa

A B C D E

I-----I-----I-----I-----I---à

A ? Petição Inicial ? Credor Exequente da Tutela

B ? Executado é Citado para pagar em 3 dias ? entregar em 15 dias

C ? Mandado de Penhora

D ? Bens Penhorados

E ? Bens Vendidos

b) Execução de Obrigação de Fazer ou não Fazer

I---à Devedor é Citado para cumprir a Obrigação ? Ou caso se recuse, devera pagar para que outro a cumpra

Art. 632 e 633 CPC

c) Execução de Obrigação de Dar Coisa

I---à Devedor é citado para entregar em 10 dias a coisa sob pena de Mandato de Busca ou Apreensão

Art. 621 e 625 CPC

Liquidação

SENTENÇA ILIQUIDA FASE DE EXECUÇÃO

I-----------------------------I-------------I------------------I àProcesso de Execução

FASE DE CONHECIMENTO FASE DE

LIQUIDAÇÃO à Processo de Liquidação (Fixação do Quantum Debiatur)

a) Por artigos

b) Por arbitramento ? contratação de perito

c) Por mero cálculo

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