Casa dos Resumos

Constitucional

07/05/2014

Direitos Fundamentais em Espécie

1- Recurso Extraordinário n° 363889

2- Direito Fundamental à identidade genética

3- Partes do precedente

- Ementa

- Relatório

- Debates + Votos

- Acórdão (parte dispositiva)

Roteiro de Estudo de precedentes do STF sobre Direitos Fundamentais

1- Quais os Direitos Fundamentais em discussão no Precedente?

2- Quais os Sujeitos envolvidos no fato que deu origem ao precedente?

3- Quais as Classificações (tipos) de Direitos Fundamentais em discussão?

4- Quais os Conflitos identificados no precedente estudado?

5- A decisão tomada pelo STF respeita a proporcionalidade?

Classificação dos Direitos Fundamentais

?Liberdade Igualdade e Fraternidade?

2^a metade de XVIII ? Revolução Francesa e Revolução Americana

1^a metade de XIX ? 1^ageração : LIBERDADE ? Estado Liberal do Direito

2^a metade XIX e 1^ametade XX ? 2^a geração : IGUALDADE? Estado Social do Direito (Estado do bem estar social)

?Ser livres e iguais?

2^a metade XX e 1^ametade XXI - 3^a geração: FRATERNIDADE ? Estado Fraternal do Direito.

Concepções de Direitos Fundamentais

Direitos Fundamentais ? reconhecidos em um plano nacional estando presentes em uma Constituição ? quando positivados em Códigos denominam-se Direitos Civis e Políticos

Direitos Humanos ? São Direitos Fundamentais positivados em âmbito internacional

Direito dos Povos e das Gentes ? Direitos Humanos de uma Comunidade ? Direito do Estado Internacional

-Guerra e Paz

- Internet De Alta Velocidade Para Todos!
1ª Pérola da série: PROJETOS DE LEI E PEC'S BIZARRAS Você sabia: que em 2010 o nobre Deputado Sebastião Bala Rocha, propôs a PEC 0479/10??? ...

- Penal I
07/03/2014 Orientações Constitucionais do Bem Jurídico Jorge de Figueredo Dias - Valoração social sobre os interesses plasmados na Constituição. Márcia Dometila Lima de Carvalho ? Princípios máximos de justiça contemplados pela Constituição...

- Orientações Para O Trabalho De Constitucional Sobre Constituições No Mundo
Expectativa 10 páginas (capa, sumario, introdução, desenvolvimento (parte 1 e 2) , conclusão e bibliografia) Parte 1 - A história das constituições naquele país (quantas constituições e como se passou de uma para a outra) Parte 2 - Os direitos...

- Constituição Federal - Direitos E Garantias Fundamentais.
Os Direitos Fundamentais são aqueles pautados no poder estatal e ações constitucionais, na delimitação dos direitos e garantias individuais e coletivas, num Estado Democrático. Estão contidos na Constituição Federal 1988 onde...

- Introdução Ao Estudo Do Direito Constitucional
O Direito Constitucional surge inicialmente para amparar as liberdades de um povo em determinado Estado, sendo o conceito do mesmo de forma genérica, a organização de um povo, sobre determinado território, dotado de soberania. ...

Casa dos Resumos