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Gente, mals pela demora... A culpa é da semana de provas 

15/04/2014

A descentralização viabilizou um novo tipo de revolta ? aumento do poder local ? luta entre facções locais

-       Guerras federalistas, separatistas e guerras de caráter populacional

Cabanagem no Pará (1835) ? luta entre liberais e portugueses

-       30 mil mortos

Farroupilha (RS) ? 1835 ? estancieiros contra o governo central

Sabinada (BA) ? 1837 ? tropa e povo, comerciantes e intelectuais

Balaiada (MA) ? 1838 ? liberais contra conservadores ? Vaqueiros (Raimundo Gomes) ? Artesãos (Balaio) , escravos (Cosme)
-       As revoltas populacionais assustam os liberais moderados ? ?as reformas tinham ido longe demais? ? ?Anarquia e perigo de desintegração por todos os lados?

Diogo Antônio Feijó (regente único ? 1835) ? passa a sofrer forte pressão na Câmara

-       Renuncia Centralização ? Pedro Araújo Lima  (Marquês de Olinda) ? Reforma do Ato Judicial, conservador, opositor ferrenho do ato adicional e da descentralização

·      Faz seu ministro Bernardo de Vasconcellos
·      Apoio e Base : Magistratura , Grande Agricultura de exportação e restauracionistas
·      Partido Conservador : filosofia ? Estado Central forte e Governo baseado nas ?Classes Conservadoras? ? Grandes Proprietários rurais , Grandes comerciantes, Burocracia Jurídica


X

Partido Liberal ? Descentralização política e administrativa, proprietários voltados para o mercado interno  profissionais liberais

1840 : os Conservadores afrouxam no Parlamento a reforma do Ato Adicional (interpretação do Ato Adicional)

-       Reduzia substantivamente os poderes dos Presidentes de Província

Assustados, temendo o aprofundamento das reformas ? os Liberais propõem a antecipação da maioridade do Imperador ? apoio entusiasmado da População

Sancionada a maioridade ? Liberais no Poder, o governo dura menos de 1 ano

-       Anulação das eleições ? conservadores de volta ao poder ? aprovam 2 leis destinadas ao fortalecimento do poder central

·      Recriação do Conselho de Estado
·      Reforma do Código de Processo Criminal ? todos os juízes (exceto os de Paz) passam a ser nomeados pelo Ministro de Justiça

*Parte dos poderes foram transferidos para a polícia

*O Ministro da Justiça passa a controlar o judiciário, a polícia e a Guarda Nacional
*Passavam a ser nomeados pelo Ministro de Justiça dos proprietários rurais ? base econômica

Os Liberais recorrem às Armas

-       Revoltas em São Paulo e Minas

·      Objetivo ?Pressionar e garantir a participação no Governo ? Apoio dos proprietários rurais e frações da Guarda Nacional

-       Derrotados em 1842 ? Anistiados em 1844 e eleitos para Governar
-       No Poder, se utilizou das leis do Regresso Conservador
-       Levantes Liberais ? Revolta Praieira (PE) ? 1848 ? Isolada e Esmagada

Conservadores novamente no Poder ? O sistema se estabiliza por volta de 10 anos sob a hegemonia conservadora

-       Poder Moderador ? Imperador

·      Conselhos de Estado (Presidente)
·      6 Ministros

*Ministro da Justiça ? Controla o aparato judiciário, polícia e Guarda Nacional

*Ministro do Império ? nomeava os Presidentes de Província, Bispos, Párocos e professores das faculdades

Domínio inconteste dos Conservadores  (vermelhos) até 1855

-       De 1853 ? 1862 ? Politica de Conciliação Partidária ? Conservadores e Liberais no Poder

·      Fortalecimento e Governos Liberais até 1868
·      A partir de 1869 ? Contestação radical ao Poder Moderador, à vitaliciedade do Senado, às eleições indiretas, a centralização Política e Administrativa, à dependência do judiciário em relação ao executivo e ao Governo Central

?O Estado era tudo, a sociedade era nada?  - Tavares Bastos





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