Casa dos Resumos
História
03/04/2014
SOBRE A PROVA:
2 questões do texto 1
modelo : enumeração de conceitos
exemplo: Maria gosta de três cores quais são elas? Escreva-as abaixo
a) Cor 1
b) Cor 2
c) Cor 3
Dica: Procure no texto coisas que são enumeradas e as DECORE
2 questões do texto 2
a primeira no modelo de questões do texto 1 e a segunda no formato VERDADEIRO (V) OU FALSO (F) ? NÃO VALE CERTO (C) OU ERRADO (E) SUJEITO A ANULAÇÃO DO(S) ITEM(S)/QUESTÃO
2 questões do texto 3
modelo V ou F (mesmo modelo de questão da segunda questão do texto 2)
4 questões do texto 4
modelo : múltipla escolha (marcar X)
exemplo: Maria tem uma cor favorita qual é ela?
a) Roxo
b) Verde
c) Amarelo
d) Rosa - é a correta? Então marque o X aqui
e) Preto
Outras duas coisas com as quais se deve ter ATENÇÃO :
-Rasuras ? anulam o item/questão
-Provas escritas a LAPIS serão desconsideradas (ou seja você pode ter tirado um SS, se estiver a LAPIS ele irá se transformar em um SR)
Agora vamos ao conteúdo do dia...
Re-feudar o Estado
Mas qual Estado? O Estado-polícia de inspiração Pombalina ou um Estado de Novo Tipo?
2 formas de investigar a questão:
- Produção Legislativa na esfera infraconstitucional ? Direito Público : divisão conceitual entre o Direito Administrativo e o Direito Constitucional
- Ensino Jurídico
Jusnaturalismo : língua franca entre os juristas do fim do século XVII
- Duas Versões:
· Laica, Racionalista e Ilustrada (Iluminismo)
· Teísta e Religiosa
* No Brasil (consequência do Iluminismo Português) ? Hegemônica: Direito Natural , não laico, não revolucionário ? Jusnaturalismo de Revelação Religiosa e Escolástica
* Na Constituição : difícil de distinguir o que era Liberal do que era Absolutismo Ilustrado
-Neste sentido a Constituição era mais um Código dos Códigos do que um Estatuto do Cidadão
-Defendia o Constitucionalismo sem defender as liberdades em geral
-Ideal de Reforma Pombalina ? GRADUAL E PELO ALTO
?Um Estado de Liberdade e não um Estado que define a Liberdade?
Percepção de Soberania Popular (Cidadão Participativo) como a origem de todo o mal
?A nossa ordem sequer é uma ordem burguesa?
- Ideal de uma Constituição capaz de fazer um Estado Forte, apto a reformar a sociedade, tendo em vista a sua modernização econômica
Tomás Antônio Gonzaga ? Direito Natural apresentado como uma coleção de leis dadas por Deus e para a sua glória
- Os ?modernos defensores do Direito Natural? eram, no fundo, defensores do Antigo Regime
- Um Direito Natural ?Racional?, mas em que tal racionalidade não englobava todos os homens
- Direito Natural implica na Codificação e Liberalismo
· No Brasil não significa nem igualdade, nem liberdade, nem representação popular
· No Brasil, nossa herança ilustrada ? Jusnaturalismo ? significa: função política como tutela da Nação
Só o Estado detém poder
?É como comprar uma roupa que não cabe no seu corpo?
- Defesa da verdadeira religião revelada: Religião Cristã
O Estado só se separa da Igreja no século XIX com a Proclamação da República
- Um Direito Natural da Ordem e não das Liberdades
ORDEM ACIMA DA LIBERDADE
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