Casa dos Resumos
- Constitucional
07/05/2014 Direitos Fundamentais em Espécie 1- Recurso Extraordinário n° 363889 2- Direito Fundamental à identidade genética 3- Partes do precedente - ...
- História
08/04/2014 Prova 2 : 03/06 Prova 3 : 10/06 Direito Público e Liberalismo ? a reforma das Câmaras - 1828 · Urgência na reforma da justiça e da administração *Extinção do desembargo...
- Provas
Algumas datas foram alteradas então segue o calendário: 16/04 - Economia Política Matéria : até o capítulo 7 do livro + slides (disponíveis no Espaço Aluno) 24/04 - História Matéria: Os 4 textos trabalhados em sala + caderno ATENÇÃO...
- Constituição Federal - Direitos E Garantias Fundamentais.
Os Direitos Fundamentais são aqueles pautados no poder estatal e ações constitucionais, na delimitação dos direitos e garantias individuais e coletivas, num Estado Democrático. Estão contidos na Constituição Federal 1988 onde...
- Introdução Ao Estudo Do Direito Constitucional
O Direito Constitucional surge inicialmente para amparar as liberdades de um povo em determinado Estado, sendo o conceito do mesmo de forma genérica, a organização de um povo, sobre determinado território, dotado de soberania. ...
Casa dos Resumos
Constitucional 1
14/02/2014
Hoje falamos sobre como surgiu e se aplicou o direito constitucional
Introdução ao Direito Constitucional
-Texto Professor Canotilho
No que se baseia o Direito Constitucional?
-Constituição
-Direitos/Deveres Fundamentais
-Democracia/Cidadania/Povo/Voto(Direito Constitucional Eleitoral)
-Estado de Direito
-Poder Constituinte
Conceitos Operacionais
-Estruturação Política
-Separação de Poderes
Influência para a Constituição de 1988
-Eficácia das normas programáticas ? Mandado de Injunção
Konrad Hesse
Paulo Bonavides + Moreira Alves + Canotilho
Direito Germânico
?O direito Constitucional tem várias formas de lidar com as críticas?
-Soluções Dogmáticas
-Soluções Teórico-filosóficas
Quadro Histórico do Direito Constitucional
?O direito constitucional existe a mais de 200 anos* mas só se mostra efetivo a pouco mais de meio século?
*1215 ? Primeira referencia documental de uma constituição ? Carta Magna do rei João sem Terra (Trazia concessões e estabelecia limites ao poder do rei) ? Não é considerada como o ponto de início do direito constitucional pois foi um caso isolado.
?Liberdade Igualdade e Fraternidade?
2a metade de XVIII ? Revolução Francesa e Revolução Americana
1a metade de XIX ? 1a geração : LIBERDADE ? Estado Liberal do Direito
2a metade XIX e 1a metade XX ? 2a geração : IGUALDADE ? Estado Social do Direito (Estado do bem estar social)
?Ser livres e iguais?
2a metade XX e 1a metade XXI - 3a geração: Fraternidade ? Estado Fraternal do Direito.
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- Constitucional
07/05/2014 Direitos Fundamentais em Espécie 1- Recurso Extraordinário n° 363889 2- Direito Fundamental à identidade genética 3- Partes do precedente - ...
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