Casa dos Resumos

História

01/04/2014

Refazer o sistema jurídico ? transforma-lo em direito nacional e liberal

- Modernização :

· Um sistema integrado e hierarquizado, completo e coerente com os princípios universais

· Consolidação de um sistema unitário em fontes do direito

· Um conjunto de normas das quais a primeira é a lei do soberano

· A lei deve estar acima dos costumes, podendo mesmo revoga-los

Primeiros anos de vida independente

? Um ordenamento complexo que mesclava dispositivos portugueses (estrangeiros) e coloniais liberais

? No Brasil, o Direito não é só o direito de uma autoridade passada que não foi extinto, como é tambem uma autoridade estrangeira

Um Constitucionalismo que não foi nem revolucionário, nem popular

Fazer um Direito Nacional implicava em fazer algumas escolhas

- Qual seria o caráter ideológico-político geral do novo sistema (democrático, oligárquico, aristocrático, liberal, conservador)

O Direito foi instrumento de transformação ou reflexo da ordem vigente?

Instrumento de liberdade do indivíduo ou do cidadão?

- Todavia, o sistema não foi plenamente liberal e muito menos democrático

- Um Constitucionalismo ?Liberal Conservador?, articulado no interior da tensão entre Soberania e Constituição

O Modelo Americano : um poder equilibrado pela Federação de um lado e a ?Constituição de Soberania? de outro

O Modelo Francês : pretendia transferir o poder do monarca e de uma classe para o povo soberano ? institucionalizar a soberania popular

O caminho Brasileiro ? uma 3^avia

Jusnaturalismo e Ilustração no Brasil

- De filiação Jeffersoniana e Lockeana: fundar a liberdade e dela extrair a legitimidade da autoridade (ordem)

- De filiação Hobbeniana : fundar a ordem mediadora da Liberdade ? fazer surgir a liberdade pela autoridade do soberano

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