Casa dos Resumos

Penal 2

11/08/2014

O que leva alguém a cometer um crime?

Criminologia

Escola Positiva

1- Lombroso : Homem Delinquente

- Características físico-biológicas que tornam o homem um criminoso
- ?Perfil? do Criminoso
- Sociedade do Século XX : 1914 ? 1945 -> Eugenia

2- Garofalo/Ferr

- Caráter Sociológico : O lugar influencia o crime (alguém a se tornar um criminoso)

Acredita-se que a razão se encontra entre essas duas teorias

Consequências do crime

Shecaria ? Teoria do Etiquetamento : o Reincidente tem várias portas fechadas o que faz com que ele não se sinta estimulado a deixar o mundo do crime

E por que estudar Criminologia?

Política Criminal : Programa Oficial de Controle Social do Crime e da Criminalidade

Visões:

- Direito Penal Máximo : O direito penal como solução de todos os problemas da sociedade

? Patrioct Act (EUA) ? Combate aos Terroristas ? Guantanamo

?Direito Penal do Cidadão ? Garantias

?Direito Penal do Inimigo ? Garantias - Permissão da Tortura

?Arbitrariedade : Quem é o Inimigo?

Zaffaroni ? O inimigo no Direito Penal

Yakobs ? Direito Penal do Inimigo : o Direito Penal serve para proteger a norma

- Abolicionismo (Louk Hulsman) : O direito penal faz tão mal que deve ser abolido e substituído por um outro tipo de controle social ? exemplo: Direito Administrativo

- Direito Penal Mínimo : O direito penal deve ser usado apenas como ultimo recurso ?ultima ratio? ? Princípio da subsidiariedade do direito penal

?Meio Termo

? Linha de boa parte das doutrinas do Direito Brasileiro

?Proteger os bens jurídicos mais importantes das lesões mais graves? ? Roxin

Dogmática Penal : Sistema de Normas que define crimes, comina penas e estabelece os princípios de sua aplicação ? Como a pena é aplicada

Questões

1- O crime é uma realidade social construída ou pré-constituída?

2- A política criminal deve ou não incluir políticas públicas de emprego, salario, escolarização, moradia, saúde e outras medidas complementares?

3- Na Corte Europeia de Direitos Humanos se discute o presídio da Romênia deve atender a preferencia alimentar do preso que é vegetariano?

- Nova Defesa Social ? Grammatica: Um ser humano obrigado a fazer algo como se fosse um objeto na mão do Estado.

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