Casa dos Resumos
Professora : Débora
08/08/2014
Ela começou a aula explicando o plano de ensino...
Quanto a chamada ela é tranquila, abona as faltas desde que sejam por um motivo razoável (médico, morte de parente, batida de carro...), entretanto devido a chamada online, o faltoso deve avisar aos colegas para que estes a informem do ocorrido.
Ela passa duas provas, com sete questões cada (4 objetivas no modelo de múltipla escolha ? a, b, c, d, e ? e 3 subjetivas ? 1 v/f justificando as falsas e 2 de escrever). A matéria não é acumulativa e pode-se consultar o código (ela olha os vade mecum no dia)
Também passa 2 trabalhos facultativos 2 semanas antes das provas que acrescentam mais 0,5 ponto a mais em cada prova, devem ser feitos MANUSCRITOS.
O cronograma está no plano de ensino
Prova 1 -26/09
Prova 2 ? 24/11
Então passamos para o primeiro tópico
A Sociedade e a Função Ordenadora do Direito
Não há sociedade sem direito e nem direito sem sociedade. Alguns estudiosos até concordam que possa surgir uma sociedade sem direito, mas esta jamais prevalecerá sem este, uma vez que o objetivo do direito é o de prevenir o conflito para coordenar a ação das pessoas na sociedade para que essa possa permanecer.
Por que a necessidade da Sociedade?
De acordo com o filósofo Aristóteles, o homem depende do outro para se desenvolver racionalmente e para isso se faz necessária a preservação da sociedade.
Ser Humano ? Ser Social : Precisa da Sociedade para sobreviver e se desenvolver racionalmente, socialmente, politicamente e culturalmente.
Na Sociedade é comum o surgimento de conflito ? Elemento desagregador da sociedade ? deve ser prevenido e reprimido
Regras de Controle Social
- Religião
- Moral
- Direito ? mais efetivo
Robson Crusoé : Enquanto se vê sozinho ele pode fazer tudo que ele quiser desde que a natureza e o ambiente permitam. A partir que ele descobre e começa a conviver com o índio Sexta-Feira faz-se necessário o estabelecimento de regras - A liberdade de um acaba quando a do outro se inicia.
O Direito é um meio de controle social, isto é, de prevenir e reprimir conflitos. O Direito exerce perante a Sociedade, uma função ordenadora, isto é, de harmonização dos interesses que se manifestam na sociedade, coordenando a cooperação das pessoas e compondo os conflitos que entre elas surgiram.
O objetivo do Direito é de que as pessoas por medo da sanção não descumpram as leis do ordenamento jurídico, evitando o conflito. Entretanto o Direito prevê que nem todos vão seguir suas normas e que mesmo essas podem ter múltiplas interpretações, logo o objetivo do Direito não é prevenir, mas reprimir (ou anular) o conflito que surge na sociedade através do processo.
Normas Jurídicas Materiais : São aquelas que regulam o comportamento das pessoas em sociedade, determinando qual dos interesses em conflito e em qual medida deve permanecer
Pensão Alimentícia : A necessidade do filho prevalece sobre o interesse (vontade/querer) do pai de não pagar pelos alimentos.
Normas Jurídicas Formais/Processuais : Regulam o modo processual de solucionar conflitos. Regulam o exercício conjugado da jurisdição, pelo Estado-Juiz, da Ação pelo Autor e da Defesa pelo Réu.
Forma pela qual o processo é regido.
O Direito busca a solução do conflito, e o Juiz irá buscar essa solução no Direito Material (pois é esse que regula a sociedade).
As normas não necessariamente precisam estar escritas...
- Duplo Grau de Jurisdição ? Direito de Recorrer
Por que os conflitos surgem?
- Conflito de Interesses
Litígio e a Sociedade :
- Conceitos Fundamentos : O ser humano é um ser dependente que tem necessidades que são a ausência de algo, denotam um desequilíbrio biológico ou psíquico ? É a Relação do Homem para com determinado Ente/Elemento.
- Bem da Vida : É todo ente capaz de suprir uma necessidade humana ? utilidade (aptidão para suprir uma necessidade)
Não é necessariamente um bem palpável, são bens da vida por exemplo o amor e o conhecimento.
- Penal 2
11/08/2014O que leva alguém a cometer um crime?CriminologiaEscola Positiva1- Lombroso : Homem Delinquente- Características físico-biológicas que tornam o homem um criminoso - ?Perfil? do Criminoso - Sociedade do Século XX : 1914 ? 1945 -> Eugenia2-...
- Penal I
Gente desculpa o atraso nos resumos eu prometo que tudo vai ser postado até domingo Penal 27/02/2014 O conceito dogmático de Direito Penal ? conceitos elaborados sem necessidade de comprovação empírica Nas ciências naturais os conceitos provem da...
- Direito Civil I
17/02/2014 Hoje o professor Paulo Thompson nos introduziu a conceitos básicos do direito Direito ? Ciência que trata dos conflitos nas relações interpessoais na sociedade ?É na aplicação do direito que se deve estar atento as transformações...
- Noções De Direito Administrativo
Direito é um conjunto ou sistema de normas de conduta impostas coativamente pelo Estado que regulam a vida em sociedade, possibilitando a coexistência pacífica das pessoasO direito deve obrigatoriamente ser obedecido pelas pessoas que coabitam...
- Resumo Do Livro Leviatà - Thomas Hobbes
Um breve resumo do livro: Leviatã (Autor: Thomas Hobbes) para o Curso de Bacharel em Direito "Leviatã" foi um livro publicado por Thomas Hobbes no período da tomada do poder na Inglaterra por Oliver Cromweel, quando a Inglaterra deixa de ser...
Casa dos Resumos
TGP
Professora : Débora
08/08/2014
Ela começou a aula explicando o plano de ensino...
Quanto a chamada ela é tranquila, abona as faltas desde que sejam por um motivo razoável (médico, morte de parente, batida de carro...), entretanto devido a chamada online, o faltoso deve avisar aos colegas para que estes a informem do ocorrido.
Ela passa duas provas, com sete questões cada (4 objetivas no modelo de múltipla escolha ? a, b, c, d, e ? e 3 subjetivas ? 1 v/f justificando as falsas e 2 de escrever). A matéria não é acumulativa e pode-se consultar o código (ela olha os vade mecum no dia)
Também passa 2 trabalhos facultativos 2 semanas antes das provas que acrescentam mais 0,5 ponto a mais em cada prova, devem ser feitos MANUSCRITOS.
O cronograma está no plano de ensino
Prova 1 -26/09
Prova 2 ? 24/11
Então passamos para o primeiro tópico
A Sociedade e a Função Ordenadora do Direito
Não há sociedade sem direito e nem direito sem sociedade. Alguns estudiosos até concordam que possa surgir uma sociedade sem direito, mas esta jamais prevalecerá sem este, uma vez que o objetivo do direito é o de prevenir o conflito para coordenar a ação das pessoas na sociedade para que essa possa permanecer.
Por que a necessidade da Sociedade?
De acordo com o filósofo Aristóteles, o homem depende do outro para se desenvolver racionalmente e para isso se faz necessária a preservação da sociedade.
Ser Humano ? Ser Social : Precisa da Sociedade para sobreviver e se desenvolver racionalmente, socialmente, politicamente e culturalmente.
Na Sociedade é comum o surgimento de conflito ? Elemento desagregador da sociedade ? deve ser prevenido e reprimido
Regras de Controle Social
- Religião
- Moral
- Direito ? mais efetivo
Robson Crusoé : Enquanto se vê sozinho ele pode fazer tudo que ele quiser desde que a natureza e o ambiente permitam. A partir que ele descobre e começa a conviver com o índio Sexta-Feira faz-se necessário o estabelecimento de regras - A liberdade de um acaba quando a do outro se inicia.
O Direito é um meio de controle social, isto é, de prevenir e reprimir conflitos. O Direito exerce perante a Sociedade, uma função ordenadora, isto é, de harmonização dos interesses que se manifestam na sociedade, coordenando a cooperação das pessoas e compondo os conflitos que entre elas surgiram.
O objetivo do Direito é de que as pessoas por medo da sanção não descumpram as leis do ordenamento jurídico, evitando o conflito. Entretanto o Direito prevê que nem todos vão seguir suas normas e que mesmo essas podem ter múltiplas interpretações, logo o objetivo do Direito não é prevenir, mas reprimir (ou anular) o conflito que surge na sociedade através do processo.
Normas Jurídicas Materiais : São aquelas que regulam o comportamento das pessoas em sociedade, determinando qual dos interesses em conflito e em qual medida deve permanecer
Pensão Alimentícia : A necessidade do filho prevalece sobre o interesse (vontade/querer) do pai de não pagar pelos alimentos.
Normas Jurídicas Formais/Processuais : Regulam o modo processual de solucionar conflitos. Regulam o exercício conjugado da jurisdição, pelo Estado-Juiz, da Ação pelo Autor e da Defesa pelo Réu.
Forma pela qual o processo é regido.
O Direito busca a solução do conflito, e o Juiz irá buscar essa solução no Direito Material (pois é esse que regula a sociedade).
As normas não necessariamente precisam estar escritas...
- Duplo Grau de Jurisdição ? Direito de Recorrer
Por que os conflitos surgem?
- Conflito de Interesses
Litígio e a Sociedade :
- Conceitos Fundamentos : O ser humano é um ser dependente que tem necessidades que são a ausência de algo, denotam um desequilíbrio biológico ou psíquico ? É a Relação do Homem para com determinado Ente/Elemento.
- Bem da Vida : É todo ente capaz de suprir uma necessidade humana ? utilidade (aptidão para suprir uma necessidade)
Não é necessariamente um bem palpável, são bens da vida por exemplo o amor e o conhecimento.
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- Resumo Do Livro Leviatà - Thomas Hobbes
Um breve resumo do livro: Leviatã (Autor: Thomas Hobbes) para o Curso de Bacharel em Direito "Leviatã" foi um livro publicado por Thomas Hobbes no período da tomada do poder na Inglaterra por Oliver Cromweel, quando a Inglaterra deixa de ser...