Casa dos Resumos

Direito Civil I

17/02/2014

Hoje o professor Paulo Thompson nos introduziu a conceitos básicos do direito

Direito ? Ciência que trata dos conflitos nas relações interpessoais na sociedade

?É na aplicação do direito que se deve estar atento as transformações que o afetam?

2+2 = 4 sempre e qualquer resposta diferente de 4 é errada ? Qual o problema disso? Não é uma lógica aplicável ao direito ? Em direito 2+2 pode não ser 4

?Todos são iguais perante a lei?

Gênero Humano

Entretanto enquanto indivíduos cada ser humano é único

?Quando indivíduos com aspirações, ideias e desejos diferentes se unem para formar uma sociedade vão necessariamente existir conflitos?

Quando os conflitos não se resolvem pacificamente se faz necessário o direito (instrumento que intermedia o conflito e busca por uma solução)

?Numa sociedade de um homem só não há direito?

?Numa sociedade de anjos onde não há conflito, não há direito?

Direito é a busca da solução de conflitos de uma forma justa.

Exemplo : João após se encontrar com o homem que estuprou e matou a sua filha de dez anos o matou (cometeu homicídio), já Pedro planejou friamente a morte de uma outra pessoa X torturando-a antes de mata-la de fato.

Ambos cometeram homicídio, mas não é justo aplicar a ambos a mesma pena, deve-se levar em conta as circunstancias que levaram a aquele fato.

O grau de perigo para a sociedade que João representa é menor do que o de Pedro

Nesse caso 2+2 não se iguala necessariamente a 4

?O homem é homem e suas circunstancias?

?Não se pode levar o direito em noções rígidas de certo e errado?

Todo o processo judicial contem duas verdades, a do réu e a do autor, e geralmente ambos então convictos de que estão com a razão.

Exemplo: João vendeu uma geladeira por mil reais a Pedro que não a pagou. João entra com uma ação contra Pedro solicitando a quitação da dívida. Pedro alega que não pagou pois a geladeira não está em perfeitas condições de funcionamento contestando João...

Reciclagem de raciocínio para que se possa aplicar a lei ao caso concreto

Contratos

?O que está escrito deve ser cumprido??

O contrato mudou a sua natureza (antes ambas as partes o elaboravam e entravam e um acordo) , hoje uma parte impõe suas condições (em um contrato preestabelecido) a outra que decide se as aceita ou não

Se esse contrato resulta em um desequilíbrio entre as parte, ele deve poder ser dissolvido.

?O contrato é válido desde que cumpra com a sua função social?

Principio do duplo grau de jurisdição ? Direito a uma segunda opinião

?Eu não concordo com nenhuma palavra do que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dize-lo? ? Voltaire

?Nada é pior no direito do que o Preconceito?

Ao finalizar a aula ele disse que até o fim do semestre veremos o código até seu artigo 103, entretanto não os vamos decorar pois ele quer que apreendamos de forma que possamos ler o que não está escrito.

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