Casa dos Resumos
- Economia Internacional
? Comércio => Toda relação de trocas entre dois ou mais sujeitos sociais que implica, necessariamente, em uma reciprocidade. ? Função Distributiva do Comércio=> corresponde à ação de buscar produtos e encaminhá-los aos consumidores. Na...
- Empresarial
09/03/2015 Fontes do Direito Comercial Lei Escrita : CC 2002, CCom 1850, CREF 11101/2005 Costumes : Lex Mercatória ? Inconterms (Cor. Internacional) ? Contrato-Padrão e Contrato-Tipo, Assentamentos Mercantis ? Registro na Junta Comercial Tratados Internacionais...
- Banco Nacional De Desenvolvimento Econômico E Social (bndes)
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), empresa pública federal, é hoje o principal instrumento de financiamento de longo prazo para a realização de investimentos em todos os segmentos da economia, em uma política que inclui...
- Direito Do Consumidor - Princípios
- O CDC é lei principiológica, normas gerais; - O CDC faz um ?corte horizontal? no ordenamento jurídico, ou seja, é capaz de atingir toda e qualquer relação jurídica de consumo, ainda que esteja também regrada por outra norma jurídica infraconstitucional....
- Sociedade De Fomento Mercantil - Factoring
Factoring é uma atividade comercial, mista e atípica, que soma prestação de serviços à compra de ativos financeiros. A operação de Factoring é um mecanismo de fomento mercantil que possibilita à empresa fomentada vender seus créditos, gerados...
Casa dos Resumos
Empresarial
04/03/2014
O professor começou a aula tratando do conceito de Comércio na sua Concepção econômica e jurídica:
a) Econômica ? É uma atividade de intermediação entre quem produz e quem consome com a intenção de obter lucro
b) Jurídica ? É uma atividade de intermediação entre quem produz e quem consome com a intenção de obter lucro, com habitualidade, como profissão.
Exemplo: Se em uma viagem turística ao Chile, eu trago vinho para revender aos amigos aqui, pela concepção econômica houve comércio, pela jurídica, não, pois não é disso que eu me sustento (profissão ? vendedor de vinhos chilenos)
Voltamos então a falar sobre a história do desenvolvimento do Direito comercial
3a Fase : Teoria da Empresa (Idade Contemporânea ? 2a Guerra Mundial) ? Código Civil Italiano 1942 à CC, 2002
A Itália vivia o Feudalismo, que tinha uma visão peculiar sobre a economia
?Não existe conflito entre Trabalho e Capital? à Eles devem trabalhar em conjunto coordenadamente
Surge a teoria da empresa que influenciou muito o Código Civil de 2002, esta se baseia na empresariedade que é a coordenação entre os seus principais elementos
Empresa (não é pessoa e nem lugar) : Atividade econômica organizada para a produção e circulação de bens e serviços.
Art. 966 CC àEmpreendimento Econômico
Empresário (Pessoa Física ou Jurídica) : Quem realiza a Empresa
?Algo muito mais abrangente do que a relação comerciante-comércio, pois além de englobar o próprio, tambem abrange a indústria, o agronegócio, serviços, etc.?
Estabelecimento :
Fatores de Produção
a) Gestão (Administração)
b) Tecnologia (Know-How)
c) Capital
d) Trabalho
e) Insumos (Matéria Prima)
Art. 1142 CC ? toda universalidade de bens organizados utilizado pelo empresário para o exercício da empresa
Art. 966 ? Pessoa Física
Arts. 981/982 ? Pessoa Jurídica
Enquanto Napoleão dividiu em dois o Código Civil e o Comercial, a Itália os manteve unidos em um único Código. Isso foi copiado no Brasil no Código Civil de 2002, o que não foi bem recebido.
Art. 2037 àContinuam-se a aplicar as regras não revogadas
Direito Comercial ( Direito Empresarial)
- Código Comercial 1850 parte 2
- Lei de Falências ? 11101/2005
- Lei de Registro de Empresas ? 8934/94
- Lei de Propriedade Industrial ? 9279/96
a) Direito Empresarial
Direito Privado
Objeto de Estudo : Empresariedade
b) Direito do Consumidor
Direito Privado ? Predominantemente (as vezes, o Estado pode ser o fornecedor de bens e serviços via Autarquias e Adm. Direta)
Objeto de Estudo : Relação de Consumo (Fornecedor de Bens e Serviços + Consumidor)
c) Direito Econômico
Direito Público
Objeto de Estudo : Intervenções ? Direta (Art. 173 CF ? Empresas Estatais) e Indireta ( Art. 174 CF ? Regulador, Fiscal, Normatizador)
O Governo tambem pode estar na face do Consumidor à Ele paga energia para a CEB
?O Direito Empresarial, Econômico e do Consumidor estão interligados, o empresário é Regulado pelo Estado e pressionado pelo Consumidor?
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? Comércio => Toda relação de trocas entre dois ou mais sujeitos sociais que implica, necessariamente, em uma reciprocidade. ? Função Distributiva do Comércio=> corresponde à ação de buscar produtos e encaminhá-los aos consumidores. Na...
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09/03/2015 Fontes do Direito Comercial Lei Escrita : CC 2002, CCom 1850, CREF 11101/2005 Costumes : Lex Mercatória ? Inconterms (Cor. Internacional) ? Contrato-Padrão e Contrato-Tipo, Assentamentos Mercantis ? Registro na Junta Comercial Tratados Internacionais...
- Banco Nacional De Desenvolvimento Econômico E Social (bndes)
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), empresa pública federal, é hoje o principal instrumento de financiamento de longo prazo para a realização de investimentos em todos os segmentos da economia, em uma política que inclui...
- Direito Do Consumidor - Princípios
- O CDC é lei principiológica, normas gerais; - O CDC faz um ?corte horizontal? no ordenamento jurídico, ou seja, é capaz de atingir toda e qualquer relação jurídica de consumo, ainda que esteja também regrada por outra norma jurídica infraconstitucional....
- Sociedade De Fomento Mercantil - Factoring
Factoring é uma atividade comercial, mista e atípica, que soma prestação de serviços à compra de ativos financeiros. A operação de Factoring é um mecanismo de fomento mercantil que possibilita à empresa fomentada vender seus créditos, gerados...