História
Casa dos Resumos

História


08/04/2014

Prova 2 : 03/06

Prova 3 : 10/06

Direito Público e Liberalismo ? a reforma das Câmaras

-       1828

·      Urgência na reforma da justiça e da administração

*Extinção do desembargo do paço, da Casa de Sulficação, da  Mesa de Consciência e Ordens

*Criação do Supremo Tribunal de Justiça

*Criação dos Juizados da Paz (Transferência do Contencioso)

*Reforma das Câmaras Municipais

*Criação da faculdades de Direito

Reformas acompanhando o sentido constitucional da Separação de Poderes

-       Estado Imperial Constitucional ? Centralizado e Restritivo

·      Tentativa de ?modernizar? as Câmaras dentro do ?novo? contexto centralizador

·      Separar, nas Câmaras, as funções administrativas das judiciais

·      Artigo 24 (pode ser 25, depende do autor) ? Tornam-se meros instrumentos de polícia ou administração ? deixam também de ser órgãos de representação política (econômicas, administrativas, fiscais)

Poder de fazer leis ? Assembleia Geral e Poder Moderador

O Ensino Jurídico

-       1828

·      Criação da faculdade de Direito ? Quais as ideias jurídicas, substrato desse processo?

GENTE FOI IMPOSSÍVEL POSTAR O ESQUEMA DO QUADRO AQUI, ENTÃO CHEQUEM NA "APOSTILINHA DE RESUMOS" QUE POSTAREI EM SEGUIDA





loading...

- Aviso Importante!!!
Gente, a apostilinha já está disponível no grupo do face, mas aqui no Blog não dá para postar porque o servidor só aceita upload de foto ou vídeo Eu mandei uma cópia para o email da turma : [email protected] (a senha pra quem não lembra...

- Provas
Algumas datas foram alteradas então segue o calendário: 16/04 - Economia Política Matéria : até o capítulo 7 do livro + slides (disponíveis no Espaço Aluno) 24/04 - História Matéria: Os 4 textos trabalhados em sala + caderno ATENÇÃO...

- Constitucional 1
14/02/2014 Hoje falamos sobre como surgiu e se aplicou o direito constitucional  Introdução ao Direito Constitucional -Texto Professor Canotilho No que se baseia o Direito Constitucional? -Constituição -Direitos/Deveres Fundamentais -Democracia/Cidadania/Povo/Voto(Direito...

- Administração Pública - Parte I
Conjunto de órgãos, serviços e agentes do Estado que procuram satisfazer as necessidades da sociedade, tais como educação, cultura, segurança, saúde, etc. Em outras palavras, administração pública é a gestão dos interesses públicos por meio...

- Introdução Ao Estudo Do Direito Constitucional
O Direito Constitucional surge inicialmente para amparar as liberdades de um povo em determinado Estado, sendo o conceito do mesmo de forma genérica, a organização de um povo, sobre determinado território, dotado de soberania. ...



Casa dos Resumos








.