Casa dos Resumos
- Penal 2
11/08/2014O que leva alguém a cometer um crime?CriminologiaEscola Positiva1- Lombroso : Homem Delinquente- Características físico-biológicas que tornam o homem um criminoso - ?Perfil? do Criminoso - Sociedade do Século XX : 1914 ? 1945 -> Eugenia2-...
- Penal I
13/04/2014 Recomendações : Canal ID, filme Kids A lei sozinha não apresenta muito em termos de ser aplicada, ela deve ser sempre interpretada Fonte Formal (a maneira como o Direito Penal vai se estruturar ?rito, roteiro, fórmula, procedimento) ...
- Penal I
Gente desculpa o atraso nos resumos eu prometo que tudo vai ser postado até domingo Penal 27/02/2014 O conceito dogmático de Direito Penal ? conceitos elaborados sem necessidade de comprovação empírica Nas ciências naturais os conceitos provem da...
- Fontes Do Direito Penal
A doutrina clássica distingue a fonte de produção/substancial/material (quem pode criar o conjunto de normas que integra o Direito) das fontes formais (fontes de cognição/conhecimento/exteriorização desse Direito), que se dividem em fontes formais...
- Introdução Ao Estudo Do Direito Constitucional
O Direito Constitucional surge inicialmente para amparar as liberdades de um povo em determinado Estado, sendo o conceito do mesmo de forma genérica, a organização de um povo, sobre determinado território, dotado de soberania. ...
Casa dos Resumos
Penal I
13/04/2014
Recomendações : Canal ID, filme Kids
A lei sozinha não apresenta muito em termos de ser aplicada, ela deve ser sempre interpretada
Fonte Formal (a maneira como o Direito Penal vai se estruturar ?rito, roteiro, fórmula, procedimento) Mediata
- Conhecimento Técnico e Específico, vindo da jurisprudência ou da doutrina
Formal X Material
Jurisprudência = Juris + Prudentia
Direito Ponderação
A resultante do entendimento de determinado tribunal
Jurisprudência ? Súmula ? Acórdão
Paradigma Consolidador Documento ? Turma
?Jurisprudência é a interpretação do grupo que não pode ser fragmentada?
Apesar de estar menos avantajada em matéria de hierarquia em relação a lei, apresenta papel muito relevante, uma vez que a lei sozinha não diz muita coisa
A doutrina tambem apresenta uma interpretação (do autor) e está abaixo da jurisprudência pois esta tem a interpretação de um poder superior.
Fontes Informais
- Ministro Marco Aurélio ? caso de estupro
Teoria Constitucional dos Princípios Penais
- Aplicação da lei penal
Crimes por oportunismo ? Isolados
Crimes Reiterados ? Crimes de renda
Princípio : ?Premissa de todo um sistema? Picazo ? Terminologia : início, origem, gênese, sustentáculo lógico de um sistema, pressuposto.
Princípio de Direito : Orientações e diretivas de caráter geral e fundamental que possam se deduzir da conexão sistemática , da coordenação e da íntima racionalidade das normas, que concorrem para formar assim, num dado momento histórico, o tecido do ordenamento jurídico? ? Corte Constitucional Italiana.
?O princípio gera tudo e antes dele não há nada?
Princípio Constitucional : valores dos critérios diretivos para a interpretação e dos critérios programáticos para o processo de legislação? Betti, insculpidos em toda e qualquer carta constitucional.
?Valor que contem uma diretriz para se interpretar?
Princípio é uma regra com um alto grau de abstração, enquanto a regra é mais concreta (uma norma que é explícita)
Natureza Normogenérica: fundamentam as regras, pois estão na base ou constituem ratio de regras jurídicas
?O Código Penal deve andar em conjunto com os princípios provindos da Constituição?
?Não existe hierarquia entre os princípios ? o princípio da igualdade e da legitimidade tem o mesmo peso?
Existe a preponderância em uma área ou outra
?A legalidade sempre vai ser mais preponderante no Direito Penal?
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- Penal 2
11/08/2014O que leva alguém a cometer um crime?CriminologiaEscola Positiva1- Lombroso : Homem Delinquente- Características físico-biológicas que tornam o homem um criminoso - ?Perfil? do Criminoso - Sociedade do Século XX : 1914 ? 1945 -> Eugenia2-...
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13/04/2014 Recomendações : Canal ID, filme Kids A lei sozinha não apresenta muito em termos de ser aplicada, ela deve ser sempre interpretada Fonte Formal (a maneira como o Direito Penal vai se estruturar ?rito, roteiro, fórmula, procedimento) ...
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Gente desculpa o atraso nos resumos eu prometo que tudo vai ser postado até domingo Penal 27/02/2014 O conceito dogmático de Direito Penal ? conceitos elaborados sem necessidade de comprovação empírica Nas ciências naturais os conceitos provem da...
- Fontes Do Direito Penal
A doutrina clássica distingue a fonte de produção/substancial/material (quem pode criar o conjunto de normas que integra o Direito) das fontes formais (fontes de cognição/conhecimento/exteriorização desse Direito), que se dividem em fontes formais...
- Introdução Ao Estudo Do Direito Constitucional
O Direito Constitucional surge inicialmente para amparar as liberdades de um povo em determinado Estado, sendo o conceito do mesmo de forma genérica, a organização de um povo, sobre determinado território, dotado de soberania. ...