Casa dos Resumos
- Constitucional
14/03/2014Ainda sobre a Classificação das Constituições Karl Loewenstein 1- Semânticas ? Eficácia 10 ? Retrata fielmente a realidade do país Não é necessariamente a melhor (no caso do Brasil ela seria a Constituição da corrupção, do...
- Constitucional 1
14/02/2014 Hoje falamos sobre como surgiu e se aplicou o direito constitucional Introdução ao Direito Constitucional -Texto Professor Canotilho No que se baseia o Direito Constitucional? -Constituição -Direitos/Deveres Fundamentais -Democracia/Cidadania/Povo/Voto(Direito...
- Administração Pública - Parte I
Conjunto de órgãos, serviços e agentes do Estado que procuram satisfazer as necessidades da sociedade, tais como educação, cultura, segurança, saúde, etc. Em outras palavras, administração pública é a gestão dos interesses públicos por meio...
- Noções De Estado E Governo
Estado uma instituição organizada politicamente, socialmente e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um Governo que possui soberania reconhecida tanto interna quanto...
- Introdução Ao Estudo Do Direito Constitucional
O Direito Constitucional surge inicialmente para amparar as liberdades de um povo em determinado Estado, sendo o conceito do mesmo de forma genérica, a organização de um povo, sobre determinado território, dotado de soberania. ...
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Constitucional 2
18/09/2014 àRevisão
Serão várias provas diferentes com questões objetivas (múltipla escolha) e subjetivas (que devem ser fundamentadas com base na Constituição).
Neoconstitucionalismo à Novo modo de pensar o Constitucionalismo
- Força Normativa da Constituição
- Princípios Normativos
- Constitucionalismo garantidor de direitos
- Judiciário (jurisdição constitucional) ? o judiciário como um poder mais ativo
- Separação de Poderes ? separação de competências
· Constituição de 1988 à estabelece o que cada poder irá fazer ? todos os institutos devem ser vistos a partir da ótica do Brasil ? Competência
Como o exercício do poder faz com que as instituições funcionem? Como aplicar o texto a realidade?
Funções Típicas e Atípicas
Executivo ? Administra (FT) mas tambem Legisla (FA) e Julga (FA)
Legislativo ? Legisla (FT) mas tambem Administra (FA) e Julga (FA)
Judiciário ? Julga (FT) mas tambem Legisla (FA) e Administra (FA)
(Mandato de Injunção) ? Não há vácuo de poder
CNJ, M.P. e Sociedade à Fiscalização ? é preciso ter mais fiscalização do que tarefas
Embora as funções atípicas não sejam funções naturais do poder, elas NÃO SÃO exceções
?Direito Constitucional, é direito fiscalizado?
Constituição de 1988 à Social/Liberal
- Direitos Fundamentais
- Detalhista
- Vinculatividade Normativa ? o que estiver contrário a Constituição é inconstitucional
- União, Estados Membros, Municípios e D.F.
- FEDERALISMO
O país teve o desenvolvimento Centrífugo de desenvolvimento, indo da unidade para a descentralização à Todos os entes são autônomos, mas na prática os estados, municípios e D.F. estão vinculados a União (a ultima palavra é sempre da Constituição Federal)
Princípio da Simetria à Margem de discricionariedade (jurisprudência) ? Valores adaptáveis a cada região
Art. 34 ? Intervenção
- Medida excepcional que pode ser aplicada em escala Federal (União nos Estados) e em escala Estadual (Estados nos Municípios) ? É decretada pelo chefe do Executivo (Presidente ou Governador)
- Visa a preservação máxima da Autonomia dos Entes
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- Constitucional
14/03/2014Ainda sobre a Classificação das Constituições Karl Loewenstein 1- Semânticas ? Eficácia 10 ? Retrata fielmente a realidade do país Não é necessariamente a melhor (no caso do Brasil ela seria a Constituição da corrupção, do...
- Constitucional 1
14/02/2014 Hoje falamos sobre como surgiu e se aplicou o direito constitucional Introdução ao Direito Constitucional -Texto Professor Canotilho No que se baseia o Direito Constitucional? -Constituição -Direitos/Deveres Fundamentais -Democracia/Cidadania/Povo/Voto(Direito...
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Conjunto de órgãos, serviços e agentes do Estado que procuram satisfazer as necessidades da sociedade, tais como educação, cultura, segurança, saúde, etc. Em outras palavras, administração pública é a gestão dos interesses públicos por meio...
- Noções De Estado E Governo
Estado uma instituição organizada politicamente, socialmente e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um Governo que possui soberania reconhecida tanto interna quanto...
- Introdução Ao Estudo Do Direito Constitucional
O Direito Constitucional surge inicialmente para amparar as liberdades de um povo em determinado Estado, sendo o conceito do mesmo de forma genérica, a organização de um povo, sobre determinado território, dotado de soberania. ...